DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

II - DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO PASCOAL DA SILVA NETO , que está ocupando o cargo de Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula nº 275743-5A, CPF nº 032.244.622-80, para responder como GESTOR - FINANCEIRO (ASSINA - FIN) das Unidades Gestoras 031101 e 031701 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 24 de julho de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Manaus (AM), 24 de julho de 2026.

ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903993; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2- Estimativo, referente à Nota de Empenho nº 2026NE0000225 , no valor de R$ 2.292,91 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), emitida em 19/06/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 281368

Protocolo 281199

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR a servidora ZILMARA MARCELA DE SOUZA GUEDES , que está ocupando o cargo de Diretor(a) Administrativo e Financeiro, matrícula nº 259.633-4C, CPF nº 988.479.882-68, para responder como GESTOR - ORÇAMENTÁRIO (ASSINA - ORC) das Unidades Gestoras 031101 e 031701 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 24 de julho de 2026.

II - DESIGNAR a servidora ZILMARA MARCELA DE SOUZA GUEDES , que está ocupando o cargo de Diretor(a) Administrativo e Financeiro, matrícula nº matrícula nº 259.633-4C, CPF nº 988.479.882-68, para responder como GESTOR - FINANCEIRO (ASSINA - FIN) das Unidades Gestoras 031101 e 031701 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 24 de julho de 2026.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2025.

Processo: nº 01.01.016101.001393/2026-70-SIGED.

Vigência: 12 meses, a contar do dia 14/8/2026 a 1408/2027.

Partes: SEDECTI e Amarr Vigilância Patrimonial Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação dos serviços de vigilância armada 12x36, por mais 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da SEDECTI.

Valor: O valor mensal estimado pelo período de 11 (onze) meses será de R$ 32.597,82 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), sendo o período de agosto/2026 em R$ 17.876,22 (dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), e agosto/2027 em R$ 14.721,60 (catorze mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor total estimado em R$ 391.173,84 (trezentos e noventa e um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza Despesa: 33903703 - Vigilância Ostensiva, tendo sido emitida pela Contratante em 07/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000303, no valor de R$ 17.876,22 (dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 281203

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 029/2023. Processo n °: 01.01.030101.003544/2026-56. Data: 19/06/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Fios Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: O 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo do Contrato n. 029/2023, a contar de 21/06/2026 a 21/06/2027, referente à continuidade do fornecimento e implantação de serviço corporativo de telefonia fixa comutada (STFC) baseado na tecnologia de voz sobre o IP -VOIP (Voice Over Internet Protocol), com disponibilização de linhas telefônicas IP, com viabilidade técnica para DDR via central PABX em nuvem, em ligações locais e de longa distância nacional, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico n. 10/2026 anexo aos autos, o qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. Vigência: O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 21/06/2026 até 21/06/2027, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor estimado do 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2023 é de R$ 27.514,92 (vinte e sete mil, quinhentos e catorze reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 2.292,91 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), conforme Projeto Básico nº 10/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 281392

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no artigo 75, § 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo nº 01.01.016101.002624/2026-63/SEDECTI, resolve:

Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida ao servidor Fábio Heverton de Lima, Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência A, matrícula 153.664-8D, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Secretaria, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 7/8/2026.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 281379

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 5 de maio de 2026, e com fundamento no inciso IV do art. 21 da Lei Delegada Estadual nº 123, de 31 de outubro de 2019, e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO