DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026 17

I - Alterar a composição das Comissões da 48ª Exposição Agropecuária do Amazonas - EXPOAGRO ;

II - Fica substituído o seguinte membro da Comissão Organizadora :

• JOSÉ AUGUSTO CORREA LIMA OMENA por FRANCISCO DANIEL DE

• OLIVEIRA SENA - ADAF;

III - Fica substituído o seguinte membro da Comissão de Esportes Equestres:

• HAYLA KALINE RODRIGUES LIMA por WILLIAN BRESSAN PINTO - ADAF ; IV - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria que instituiu as Comissões da 48ª Exposição Agropecuária do Amazonas - EXPOAGRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0254/2025-3 ; oriunda do PE 413 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007187/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0254/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 131020, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/08/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 268/2026-PRESI/COSAMA de 21/07/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 01.01.043101.000816/2026-08, de 21/07/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Atender despesas com produtos químicos para aplicação no processo de produção de água potável. PT: 17 512.3300.2275.0001; ND: 339030; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 1.000.000,00 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0254/2026-3 ; oriunda do PE 178 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001305/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 2.160.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0256/2026-1 ; oriunda do PE 206 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001416/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 3,5,6,7,8 no valor total de R$ 92.752,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa S R MARTINS LTDA , CNPJ nº 29.514.446/0001-16 ; e CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01. 013102.007308 / 2024 - 18 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de julho de 2026.

Corregedor - CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0255/2026-1 ; oriunda do PE 276 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001911/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 9 no valor total de R$ 19.200,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0242/2026-3 ; oriunda do PE 053 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000292/2026); OBJETO : Reajuste do preço do item 11 da Ata de Registro de Preços nº0242/2026-3 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 27 de julho de 2026.Manaus, 28 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0254/2025-2 ; oriunda do PE 413 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007187/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0254/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 120978, 126720, 142652, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M SATO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 31/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 281374

Protocolo 281293

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO