DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 353/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

da FG - 3 (Chefia de Cartório / DEMA) , bem como DESIGNAR PATRICIA PINHEIRO DIAS DE ANDRADE , EPC, Mat. nº 211402-0 A , para recebimento da referida função, a contar de 15.06.2026 ; III - DISPENSAR MAFRAN RAMIRES DE SOUZA , IPC, Mat nº 211241-8 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação / 3º DIP) , a contar de 12.06.2026 ; IV - DISPENSAR JUCELIA DA SILVA TRINDADE , IPC, Mat nº 175252-9 C, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação / DEMA) , bem como DESIGNAR MAFRAN RAMIRES DE SOUZA , IPC, Mat nº 211241-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 12.06.2026; V - DISPENSAR NILCE ELAINE BYRON RAMOS , IPC, Mat nº 172227-1 A, do recebimento da FG - 3 (Gerente de Atendimento / DEMA) , bem como DESIGNAR ARIOMAR BARBOSA REIS , IPC, Mat nº 172411-8 E, para recebimento da referida função, a contar de 12.06.2026 .

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 354/2026-CSC: Aquisição de Maquinário e Material Agrícolas (Motor de Popa, Motobomba e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• 3.1) PE n ° 355/2026-CSC: Aquisição de Maquinário e Kits Agrícolas (Roçadeira Lateral, Motocultivador e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281385

MEMO Nº 069 / 2026 - 4º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR RUSSIAM VIRGULINO CARLOS , IPC, Mat. 212307-0 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação / 4º DIP) , bem como DESIGNAR GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , IPC, Mat. 212261-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 13.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281387

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• 4.1) PE n ° 356/2026-CSC: Aquisição de Maquinários e Ferramentas Agrícolas (Enxada, Foice e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• 1) PE n ° 553 / 2025 - CSC , dia 31/07/2026 às 12:00 horas de Brasília

SIGED 01.01.022102.014376 / 2026 - 96. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AFASTAR liminarmente das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo 01.01.022102.014376/2026-96, o(a) servidor(a) EBER SERRAO BEZERRA , IPC, Mat. nº 007844-1 C, a contar de 13.06.2026, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de Dezembro de 2001.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

• 2) PE n ° 141 / 2026 - CSC , dia 30/07/2026 às 11:00 horas de Brasília

• 3) PE n ° 135 / 2026 - CSC , dia 30/07/2026 às 12:00 horas de Brasília

4) PE n ° 155 / 2026 - CSC , dia 31/07/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Proc. 01.01.022102.013820 / 2026 - 56. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, para se deslocar de Manaus-Itapiranga-Silves/AM, via terrestre, pelo período de 23/06/2026 à 25/06/2026.

Manaus, 27.07.2026.

MEMO Nº 031/2026-78 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JOSE FELIPE REIS SOUZA , EPC, Mat.nº.212917-5C, para o recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório- 78ªDIP/Codajás) a contar de 21/07/2026. Manaus,23/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281390

MEMORANDO Nº 058 / 2026 - 16º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCELO GUIMARAES CARDOSO, IPC, Mat. 159493-1 C, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/16º DIP), bem como DESIGNAR NILDO RAMOS DE SOUZA , IPC, Mat. 211460-7 A, para recebimento da referida função, a contar de 22.06.2026.

MEMO Nº 157 / 2026 - DEMA / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR PATRICIA PINHEIRO DIAS DE ANDRADE, EPC, Mat. nº 211402-0 A, da FG - 3 (Chefia de Cartório / 29º DIP) , a contar de 15.06.2026; II - DISPENSAR GRACIONEY FERREIRA PINTO , EPC, Mat. 190199-0 B, do recebimento

Manaus, 27.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO