DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 28 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.750 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2026, Danfe 713 de 02/03/2026, no valor de R$ 362.862,60 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2026NE000058, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2026RI0000009. Processo Siged: 01.01.017120.000089/2026-40 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - VANESSA LANA SOUTO PEREIRA de 06/07/2026

Diretora Geral

Protocolo 281230

Instituto de Saúde da Criança - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº015/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2026, conforme a NFS nº 055 emitida em 05/05/2026, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000262/2026-69. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -13/05/2026 -SEAGA/ SES/AM).

Diretor Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº016/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA

LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026, conforme a NFS nº 23 emitida em 17/04/2026, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000250/2026-34. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 06/05/2026 - SEAGA/SES/AM.

Diretor Geral - ICAM

Protocolo 281310

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº017/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2026, conforme a NFS nº 18 emitida em 30/03/2026, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000216/2026-60. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 16/04/2026 - SEAGA/SES/AM.

Diretor Geral - ICAM

Protocolo 281313

Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000160/2026-35; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa E P MONTEIRO LTDA . II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 8.842,63 (oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO