DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 28 de julho de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 281394

1.ESPÉCIE : Contrato nº 050/2026-SEMINF.

• 2.PARTES: Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF ( CONTRANTE) e a empresa AVANÇO S/A., CNPJ nº 18.145.858/0001-00 (CONTRATADA).

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Recuperação Viária de Diversos Ramais da Zona Rural do Município de Manaus - 2º Fase (Local: Ramal Água Branca II, Km-32 da AM-010) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 005/2025-CML e Termo de Contrato de Repasse nº 945056/2023/MIDR/CAIXA, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.001559 (VOLUME 1) - SIGED.

• 4.VALOR GLOBAL: R$ 6.817.990,00 (seis milhões oitocentos e dezessete mil e novecentos e noventa reais).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002544, Nota de Empenho nº 2026NE01344 datado de 01.07.2026, no valor de R$ 1.477.850,23 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2026NE01345 datado de 01.07.2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de

09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.

• 7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

8 . DATA DE ASSINATURA: 01.07.2026.

Manaus, 01 de julho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 281260

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Prosseguimento da CONCORRÊNCIA Nº 002 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS EXTREMO NORTE E SUL PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE MANAUS - AM, que será realizada no dia 30 / 07 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) . Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 27 de julho de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2026, o leilão nº 03/2026, para a venda de veículos recuperáveis com

documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 04, 05 e 06 de agosto, no horário das 08:00h às 17:00h no endereço situado na Avenida Raimundo Parente, lote 45, Alvorada, CEP 69048-660. Informações, através do telefone: (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor Presidente

O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da contratação direta; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica e urgência anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, VIII da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades da contratação direta em caráter de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 005/2026, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 016/2026; RESOLVE CONTRATAR da empresa ALVES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 49.011.227/0001-21, pelo valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21. Manaus/AM, 27 de julho de 2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO