DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026 7

• AADESAM; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 279635

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4.º da Instrução Normativa n. 0006/2018-GS/ SEAD, publicada no D.O.E. número 33.826, de 16 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação; CONSIDERANDO o Decreto n. 38.099, de 1 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. número 33.576, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2026, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, constituída dos seguintes servidores: I - Presidente: Juliana Fernandes e Oliveira, Matrícula nº 016917; II - Membro: Darffylen Patrícia Costa Azevedo, Matrícula nº 264.366-9 D; III - Membro: João Augusto Vasconcelos Soares, Matrícula nº. 176.923 -5 E; IV - Membro: Onofre Santos Medeiros, Matrícula nº 248.590-7 B; V - Membro: Luciano da Silva Barbosa, Matrícula nº 276.178-5 A; Art. 2º A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a realização do inventário de bens patrimoniais, apresentar relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição. Art. 3º Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos. Art. 4º Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de Inventário. Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos da Comissão de Inventário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, em Manaus, 14 de junho de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os (as) servidores (as) para funções que especifica. CONSIDERANDO o Projeto Amazonas + Inclusivo, firmado entre a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, que tem por objetivo a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2026-SEPCD. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora ROSANA REIS DE MELO DA SILVA , matrícula nº 275.774-5A, pelo servidor ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA , matrícula nº 266.719-3D, o servidor JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA , matrícula nº 253.811-3B, pela servidora TALITA DO SOCORRO DE SOUZA VIANA , matrícula nº 246.008-4D e a servidora ALVA SHAMICA MENDONÇA MUNHOZ , matrícula n° 269.950-8B, pela servidora JULIANA LIMA DE MOURA , matrícula n° 278.299-5A, para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato de Gestão nº 001/2026 - SEPCD, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 279714

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 326/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Mandril, Laringe Eletrônica e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 327/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Treinamento (Extensora, Barra de Musculação e outros, visando reestruturar a academia de Treinamento do 1º Batalhão de Policiamento de Choque da PMAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de julho de 2026 às 09:15 horas . Início da sessão: dia 28 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 328/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nos Serviços Médicos de Infectologia para atender ao Programa de Controle de Infecção Hospitalar, nesta Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de julho de 2026 às 09:15 horas . Início da sessão: dia 30 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 329/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa de Transferência de Sangue, Frasco para Nutrição Enteral e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 330/2026-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Eosina Amarelada, Meio de Cultura e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.3) PE n ° 331/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente (Balança Antropométrica, Aparelho de Capnografia e outros), para atenção especializada em Saúde, contemplando a Unidade Hospitalar Dr. Jofre de Matos Cohen, no Município de Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

3.4) PE n ° 332/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Letrozol, Gefitinibe e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.5) PE n ° 333/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Oxitocina, Glicerina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.6) PE n ° 334/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Mitoxantrona - Cloridrato, Everolimo e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.7) PE n ° 335/2026-CSC: Aquisição de Copo Descartável, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de julho de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

4.1) PE n ° 288/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanente de Informática e Recursos Tecnológicos destinados a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO