DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026

Termo de Fomento nº 006 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o Instituto Vento Norte AM - IVN, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 070/2026, para a execução do Projeto Esporte é Direito: Futebol de Base, com o intuito de incentivar, desenvolver e democratizar o acesso a competições esportivas da modalidade de futebol para crianças e adolescentes (6 aos 16 anos) oportunizando o acesso à torneios esportivos da modalidade de futebol em ambientes seguros e com equipe técnica qualificada, a contar do dia 14/07/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS ,

Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 001 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEVA;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor SANDRO MOUTINHO SALES , ocupante do Cargo de provimento em comissão de GERENTE - AD2, matrícula nº 260.573-2G, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 001 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEVA cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 018/2026, para a destinação de recursos com a finalidade de adquirir materiais esportivos, para atendimento ao Projeto AEVA - JUDO: ESPORTE E INCLUSAO 3, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 004 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SOLIDÁRIA - AS;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor RICARDO VIEIRA BRANDO , ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - II, matrícula nº 2765705, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 004 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SOLIDÁRIA - AS cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada nº 051/2026, para a execução do Projeto LUTAS QUE TRANSFORMAM II, por meio da distribuição de bebedouros e ventiladores para as academias parceiras que também serão contempladas com quimonos e tatames, buscando assim, garantir melhores condições estruturais, conforto térmico, hidratação adequada e mais qualidade durante a prática esportiva, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento.

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os artigos 117 e 140 da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e os artigos 244, 245 e 259 do Decreto regulamentador nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos específicos ao recebimento dos materiais adquiridos pela SEPCD; CONSIDERANDO ainda da necessidade de constituir uma Comissão para Recebimento de Materiais adquiridos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD; RESOLVE: Art 1º Alterar a Portaria nº 055 / 2025 - GABSEC / SEPCD , que designa servidores para compor a comissão de recebimento de serviços da SEPCD, designando os servidores: 1. Presidente - ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA - Matrícula nº 266.719-3D, 2. Membro - DARFFYLEN PATRÍCIA COSTA AZEVEDO - Matrícula nº 264.366-9D 3. Membro - IGOR RODRIGUES DOS SANTOS - Matrícula nº 278.162-0A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE . Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, em Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência> Protocolo 279608

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os (as) servidores (as) para funções que especifica. CONSIDERANDO o Projeto de Apoio Rede Evolução, firmado entre a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, que tem por objetivo a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 002/2026-SEPCD. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA , matrícula nº 266.719-3D, a servidora TALITA DO SOCORRO DE SOUZA VIANA , matrícula nº 246.008-4D, e a servidora JULIANA LIMA DE MOURA , matrícula n° 278.299 -5A, para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato de Gestão nº 002/2026 - SEPCD, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO