DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026 5

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

vigência deste fomento será de 10 (dez) meses a partir da data de assinatura até 14/05/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte: 1.501.1606.0372.0000; NE : 2026NE0000151, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais), emitida em 10/07/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Publicado no DOE, Edição 35.737, do dia 09/07/2026, página 18, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa PHB CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA.

Leia-se:

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE TENIS - FAT. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEVA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada nº 018/2026, para a destinação de recursos com a finalidade de adquirir materiais esportivos, para atendimento ao Projeto AEVA - JUDO: ESPORTE E INCLUSAO 3, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001157 / 2026 - 64 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste fomento será de 09 (nove) meses a partir da data de assinatura até 14/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte: 1.501.1606.0314.0000; NE : 2026NE0000153, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), emitida em 10/07/2026.Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 08/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 14/07/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO JACARANDÁ. OBJETO : O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Portal de Gestão do Controle Interno, serviços técnicos especializados destinados ao fornecimento de sistema informatizado de mapeamento e gestão de dados unificados para suporte aos projetos e às atividades finalísticas da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001386 / 2026 - 89 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 1.955.574,74 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, a contar da assinatura, em 14/07/2026 e encerrando em 14/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa : 33904016; Fonte : 1.501.1606.0376.0000; NE : nº 2026NE0000155, no valor de R$ 1.955.574,74 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), emitida em 13/07/2026.

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 14/07/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SOLIDÁRIA - AS. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada nº 051/2026, para a execução do Projeto LUTAS QUE TRANSFORMAM II, por meio da distribuição de bebedouros e ventiladores para as academias parceiras que também serão contempladas com quimonos e tatames, buscando assim, garantir melhores condições estruturais, conforto térmico, hidratação adequada e mais qualidade durante a prática esportiva, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001586 / 2026 - 31 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 99.999,90 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste fomento será de 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura até 14/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa : 44504201; Fonte : 1.501.1606.0374.0000; NE : 2026NE0000152, no valor de R$ 99.999,90 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), emitida em 10/07/2026.

Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 14/07/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO VENTO NORTE AM - IVN. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 070/2026, para a execução do Projeto Esporte é Direito: Futebol de Base, com o intuito de incentivar, desenvolver e democratizar o acesso a competições esportivas da modalidade de futebol para crianças e adolescentes (6 aos 16 anos) oportunizando o acesso à torneios esportivos da modalidade de futebol em ambientes seguros e com equipe técnica qualificada, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001667 / 2026 - 31 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais). VIGÊNCIA : O prazo de

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 006 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO VENTO NORTE AM - IVN ; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor LISANDRO MAMUD SAID TEIXEIRA , ocupante do Cargo de provimento em comissão de GERENTE - AD2, matrícula nº 2608804, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO