DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026

Art. 1º - CONSIGNAR ELOGIO na ficha funcional do servidor WALTER DE LIMA AMORIM, ocupante do cargo de AOP III, lotado no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), no setor de Atendimento Emergencial 190.

Art. 2º - O presente reconhecimento é concedido em virtude da notável atuação técnica, equilíbrio emocional, empatia e solidariedade demonstrados no atendimento de uma ocorrência de tentativa de suicídio registrada no dia 02 de junho de 2026.

Art. 3º - Na referida data, por volta das 22h00, ao receber um chamado relativo a uma pessoa na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) que planejava atentar contra a própria vida, o servidor manteve diálogo constante com o solicitante por aproximadamente 40 minutos. Sua conduta foi determinante para tranquilizar o cidadão, coletar dados essenciais para a intervenção policial e viabilizar o acionamento célere da guarnição, resultando no êxito da ocorrência e na preservação da vida do jovem envolvido. Art. 4º - RECOMENDAR a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, registrar em ficha funcional do agraciado. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 08 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art. 7º da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo; e Considerando a estrutura organizacional da SEDECTI. Resolve:

Art. 1º - Determinar que, nas ausências e impedimentos legais, o Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo seja substituído automaticamente pelos respectivos servidores, nos termos da ordem abaixo elencada: 1º - Murilo Alves da Cunha Junior; e

2º - Claudia Regina Oliveira Monteiro.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 279699

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.002460/2026-11 - SEAP. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado do DLE n ° 009 / 26 , à empresa: LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 17.352.044 / 0001 - 83 , no valor R$ 52.598,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais). II - HOMOLOGAR através do DLE nº 009 / 26 - Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus, 14 de julho de 2026.

Ordenador de Despesas - SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005674/2026-40, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos COLABORADORES PMAM: ZAQUEO LUCAS COELHO e MARLON LIMA DA SILVA. Trecho: Tabatinga (AM) - Manaus (AM (AM) - Tabatinga (AM). Período: 10/07 a 16/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM.

ESPÉCIE: Contrato n° 11/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001360/2026-56

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA.

OBJETO: Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de cevador para o fortalecimento da agricultura familiar, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas, através da SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 335/25-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 335/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 18/09/2025. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F.R: 1.704.1450.0000.0000 N.D: 44905237, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000396, emitida em 10/07/2026, no valor de R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 279785

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01 .01.041101.006307/2026-63, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA, ANDERSON ANGELIN DA SILVA e FELPE MOTTA GERALDO. Trecho: Manaus (AM) - Tefé (AM) - Manaus (AM). Período: 13/07 a 15/07/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 279672

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR , durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11 / 2026 - SEPROR , referente a aquisição de cevador para o fortalecimento da agricultura familiar, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 335/25-CSC, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001360/2026-56.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO