DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026 21

pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.521,27 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), mensais. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1078 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04131EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARLENE ISMAEL DA ROCHA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 144.712-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.315,09 (três mil, trezentos e quinze reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.342,66 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1087 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05981EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VANDI PIAZZA FREITAS DE MORAES, no cargo de Professor PF4O.ESP-HI, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula n°.132.379-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 40 Horas, no valor de R$ 6.826,83 (seis mil, e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.826,83 (seis mil, e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), mensais. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1088 / 2026 - PROCESSO Nº. 2008.7.15891R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Policia Militar, DARIO MACHADO, falecido em 25/07/1982, na graduação de SOLDADO, matrícula nº. 004.252-8A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 5.907,24 (cinco mil, novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.907,24 (cinco mil, novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), recepcionado pela Constituição Federal de 1988 (redação original), seja pago a RILZA ALVES MACHADO, filha inválida, benefício de pensão vitalícia a contar da data da habilitação, no percentual de 50% no valor mensal de R$ 2.953,62 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), tendo em vista o artigo 11, I e art. 71, Parágrafo Único, da Lei nº. 1.064, de 14/12/1972, com Alterações da Lei nº. 1.096, de 12/11/1973. GEZILDA ALVES MACHADO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de 2.953,62 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) o artigo 11, I e art. 71, Parágrafo Único, da Lei nº. 1.064, de 14/12/1972, com Alterações da Lei nº. 1.096, de 12/11/1973. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1082 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.1.01969EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 28 de agosto de 2021, SILAS GUEDES DE OLIVEIRA, no cargo de Pesquisador Assistente, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n°. 011.187.2C, do Quadro de Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 11.036,98 (onze mil e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 2 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1089 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.00845EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, MARIO AUGUSTO E SILVA, falecido em 10/01/2026, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência E, Matrícula nº 001.122-3C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.910,89 (dois mil, novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.910,89 (dois mil, novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ZELINDA REMIGIO E SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista o artigo 32, artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar n°. 30/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 279717

Protocolo 279724

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO