DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026

PORTARIA N ° . 1065 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 596/2026TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.05613EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2439/2025, publicada no D.O.E. de 14 de janeiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, AMARIZIO DUTRA DE MELO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 149.174-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.581,54 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 02 de julho de 2026.

CLASSE ÚNICA, REF. E, matrícula nº. 007.378-4D, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 6.680,92 (seis mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, devidamente reajustados pelos índices do RGPS de 2022-2026, de R$ 7.565,02 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24 da EC nº. 103/2019 seja pago a OTILIA DA CUNHA CARVALHO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 3.782,51 (três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. BRUNO HENRIQUE CUNHA DE AMORIM, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data de óbito até 13/06/2029, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 3.782,51 (três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1071 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 590/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.05653EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1869/2025, publicada no D.O.E. de 13 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, BRAZ JOAO BARROS MUNIZ, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 029.192-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.074,56 (três mil e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mensais. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1072 / 2026 - PROCESSO Nº. 2022.7.05230EXER2 - RETIFICAR a Portaria concedendo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, JUSCELINO FERREIRA FRANCO DE AMORIM, falecido em 14/07/2022, no cargo de TECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES,

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1073 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.00663EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, JOSÉ EVILAZIO FERREIRA DE ANDRADE, falecido em 22/12/2025, no cargo de Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº. 218.395-1A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 6.095,38 (seis mil, noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.108,18 (seis mil, cento e oito reais e dezoito centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a VILSELIA DE SOUZA PIRES, companheira, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1077 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 322/2026TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04647EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2089/2025, publicada no D.O.E. de 18 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PEDRO DOS SANTOS RAMOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 145.095-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO