DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026 19

PORTARIA Nº. 1037 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2022.4.00523EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELMA FERREIRA TRINDADE, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula n°. 133.000-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.712,88 (três mil setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.740,45 (três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1038 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2020.4.10574EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, IVANETE DE LIMA SAMPAIO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 165.353-9C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.531,59 (oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), mensais. Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1044 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.03500EXE e Nº. 2026.7.03501EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do AmazonasAMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, DULCIO DA CRUZ SANDOVAL, falecido em 11/02/2026, em dois cargos de Professor com proventos no momento do óbito que totalizavam o valor de R$ 5.631,22 (cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF A, Matrícula nº 110.246-0E (ATIVO), no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos). PROFESSOR PF20. LPL-IV, 4ª CLASSE, REF A, Matrícula nº 110.246-0F (INATIVO), no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.631,22 (cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I e II, da Constituição Federal, seja pago para ITAISIS DE SOUSA SANTOS, Companheira com benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,

inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1062 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1920/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2024.T.07189EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2253/2025, publicada no D.O.E. de 04 de dezembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, AMARIZIO DUTRA DE MELO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 149.174-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1063 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1.850/2025 - TCE -TRIBUNAL PLENO, e o que mais consta do processo n°. 2022.T.07190EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2386/2025, publicada no D.O.E. de 7 de janeiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da PM/AM, PEDRO FARIAS DA SILVA, falecido em 30/01/2021, no cargo de SARGENTO 3, matrícula n°. 055135-0B, cujos proventos eram no valor de R$ 8.603,75 (oito mil seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.952,70 (sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e centavos), calculado com base no artigo 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal, e devidamente corrigido pelo índice de RGPS (2022), seja pago para: ZENA DA SILVA NEVES DE CARVALHO, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2°, inciso II. alínea “c”, 32, inciso VIII. alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar n°. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei n°. 13.954, de 16/12/2019. o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa n°. 5, de 15/01/2020. e o artigo 1° do Decreto n°. 41.816. de 16/01/2020. Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 279674

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO