DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026

do processo nº. 2025.4.05042EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ABELARDO MORAIS GASPAR, no cargo de Investigador da Polícia, Classe Especial, Matrícula n°. 118.994-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.362,93 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3°, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, anexo III, da Lei n°. 7.446/25; mais R$ 22,35 (vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 160,00 (cento e sessenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 4º da Lei n°. 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); mais R$ 23.194,54 (vinte e três mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, A, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, anexo III, da Lei n°. 7.446/25; mais R$ 2.555,75 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 201, II, da Lei n°. 2.271; totalizando seus proventos no valor de R$ 28.135,57 (vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), mensais. Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1032 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09304EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDA CORREA DA SILVA, no cargo de Auxiliar De Serviços Gerais - II, 2ª Classe, Referência e, Matrícula n°. 140.952-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração e Gestão do Governo do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 773,70 (setecentos e setenta e três reais e setenta centavos) de acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014, de 19 de agosto de 2024; mais R$ 1.820,47 (mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e parágrafo 3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014, de 19 de agosto de 2024; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.594,17 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), mensais. Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1033 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05821EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, HILEIA REGINA PONTES DAS CHAGAS, no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Classe “D”, Referência “1”, Matrícula n°. 123.197-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 2.949,20 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo art. 1º, inciso II, Anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 45,92 (quarenta e

cinco reais e noventa e dois centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5%, relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o art. 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, sobre o valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), reajustado pelos índices previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado no Processo nº. 5581/13/PGE; mais R$ 6.059,02 (seis mil cinquenta e nove reais e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com as alterações promovidas pelo art. 1º, inciso II, Anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.643,98 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 1 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1034 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.1.01680EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, a contar de 10 de novembro de 2025, SEZION DE OLIVEIRA RODRIGUES, no cargo de Motorista, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº. 220.279-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) mensais, majorado ao valor do salário-mínimo, conforme artigo 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações. Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1035 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº. 2025.4.03768EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, § 5º, da Constituição Federal, LUCIANA CALDAS ONO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, matrícula nº. 146.264-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 4 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 1 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

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Protocolo 279663

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