DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026 17

da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 136.316-6C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 horas, no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, Anexo II, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 1 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1012 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.1.01632EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, a contar de 05 de janeiro de 2025, WALDIR FERNANDES DE MELO, no cargo de PF20.LPL-IV, Classe 4, Referência D1, matrícula nº. 186.164-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.654,49 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais. Manaus, 19 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1013 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.07853EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1°, primeira parte da Lei Complementar n°. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 02 de junho de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº. 307.311/2025, SUELY PINHEIRO RODRIGUES, no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula nº. 234.384-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, Vencimento no valor de R$ 1.078,55 (mil, setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo art. 1º, inciso II, Anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 1.165,76 (mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1, inciso II, Anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 107,86 (cento e sete reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um

reais). mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 24 de junho de 2026

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PORTARIA Nº. 1014 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.1.01152EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, a contar de 10 de novembro de 2025, LUIS AUGUSTO LEDESMA REY, no cargo de Cirurgião Dentista, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº. 160.222-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 3.021,64 (três mil e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 23 de junho de 2026.

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PORTARIA N ° . 1015 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto modificado, e pelo artigo 1°, do Decreto n°. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo n°. 2024.4.05535EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, LINDOMAR GEAN, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, no cargo de Professor, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 110.136-6D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento de 20 horas no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 11º, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo art. 1º, parágrafo único, Anexo único, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênios, de acordo com o art. 4° da Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.649,91 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) mensais, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1029 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO