DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026

PORTARIA Nº. 1076 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.O.05178EXE e Nº. 2021.7.21328EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SES, JOSE CARLOS DA SILVA, falecido em 18/06/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 159.024-3B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.223,40 (dois mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos), já corrigido pelos índices do RGPS (2020 a 2026) e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE NAZARE DE SOUZA PRATA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo nº. 0122414-14.2026.8.04.1000. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

ERRATA DA PORTARIA Nº. 465 / 2026 - Processo nº. 2026.7.02155EXE, publicada no DOE de 31 de marco de 2026, Pág. 41 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: R$ 31.834,51 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).LEIA-SE: R$ 31.834,51 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos).Manaus, 2 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 913 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2022.4.04170EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, FERNANDO SOARES PINTO, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, Classe “D”, Referência “3”, Matrícula nº. 005.724-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.406,95 (mil quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, Anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 1.342,15 (mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, Anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 281,39 (duzentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.030,49 (três mil e trinta reais e quarenta e nove centavos), mensais. Manaus, 1 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 979 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20.

CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.11506EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurando-se proventos integrais e paridade remuneratória, MARLENE DO NASCIMENTO PEDREIRA, no cargo de Agente Administrativo, AGA-T.S.N.A.-H, Classe “H”, Referência “3”, Matrícula n° 002.222-5A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.406,95 (mil, quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II da Lei nº 7.812, de 20 de outubro de 2025; acrescido de R$ 99,09 (noventa e nove reais e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 4º, da Lei n°. 2.531 de 16 de abril de 1999, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme exarado pelo despacho da PGE; mais R$ 140,70 (cento e quarenta reais e setenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.262,60 (mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com as alterações promovidas pelo art. 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 23 de outubro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.909,34 (dois mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 23 de junho de 2026.

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PORTARIA Nº. 985 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.3.00402EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1°, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 24 de janeiro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 26/323720, MAURICIO CRISPIM SANCHES E SILVA, no cargo de Professor Mestre Assistente, Nível “C”, Matrícula nº. 202.507-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais do Vencimento 40 Horas no valor R$ 10.207,60 (dez mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo VI, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 5.103,81 (cinco mil, cento e três reais e oitenta e um centavos) de Gratificação de Titulação 40 Horas, de acordo com o artigo 8°, I, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo VI, da Lei n°. 7.014/24; com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 13.891,95 (treze mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), mensais. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1.004 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1°, do Decreto nº 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo n°. 2025.4.03214EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, CARITAS DA SILVA BACCIN, com fundamento no artigo 21

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO