DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 281546

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

SERVIDOR : Andreia Dourado Silva CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS: 01 - Participação societária Imóvel rural, 50%, localizado no Munícipio de Brejolândia, Bahia.

SERVIDOR : Fabio da Silva Dias CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Imóvel, localizado no Gilberto Mestrinho, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

SERVIDOR : Fabio Ferreira Porto Filho CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS :

01 - Imóvel, localizado no Cidade nova, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 02 - Veículo toyota Corolla, ano/modelo 2003/2004, no valor de R$ 30.000 (trinta mil reais).

SERVIDOR : Felipe Chads Azeredo CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Imóvel (Apartamento), localizado no São Jorge. SERVIDOR : Glícia barata da Costa CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo honda city EXL, ano/modelo 2022/2022. SERVIDOR: Inna Carolina Frota Paes Barreto Crispim CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS: Nada a declarar. SERVIDOR : Iuri Azevedo Nogueira CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar. SERVIDOR : Jean Soares Rodrigues CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar. SERVIDOR : Joane Catunda Pereira CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar. SERVIDOR : João Antunes Santos de Almeida CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo Volkswagen Polo 1.6, ano/modelo 2009/2010. SERVIDOR : Jossimar Farias Ferreira CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar. SERVIDOR : Juliette Lopes Corrêa Galeotti CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo Dolphin BYD, ano/modelo 2023/2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). SERVIDOR : Kamila Sarkis de Castro CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS: 01 - Veículo Chevrolet Onix Plus Joy Black, ano/modelo 2021/2021. SERVIDOR : Leticia Christina Moraes Bezerra CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo honda city EXL, ano/modelo 2022/2022. SERVIDOR : Luan Pessoa Silva CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS: 01 - Saldo em conta corrente, Bradesco, no valor de R$ 40.637,63(quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos). 02 - Saldo em conta corrente, Nubank, no valor de R$ 1.010,53 (mil e dez reais e cinquenta e três centavos). SERVIDOR : Luisa Teodora de Lima Borges CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar. SERVIDOR : Mariana Leite de Andrade CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo Chevrolet, Celta 1.0, cinza, ano/modelo 2013/2013.

SERVIDOR: Matheus Jose Alves de Lima CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR : Matheus Marques Valente CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar.

SERVIDOR : Matheus Oliveira Ferreira CARGO : Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR : Maysa Oliveira Leite CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo Honda fit, ano/modelo 2013/2014. SERVIDOR: Milton Neves de Souza Junior CARGO : Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo Fiat punto, ano/modelo 2008/2008. SERVIDOR : Suzane da Silva Nobre CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar.

SERVIDOR : Thais Motta Falcão Alcântara CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar. SERVIDOR : Thales Araújo Mateus CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo Hundai, Creta N-line, ano/modelo 2023/2024. SERVIDOR : Thiago da Penha Lima CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : 01 - Veículo Nissan, kicks, ano/modelo 2023/2023. SERVIDOR : Vitor Souza da Silva CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS : Nada a declarar.

SERVIDOR : William Santos da Costa CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS: Nada a declarar.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 281562

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , Coordenadora da Coordenadoria de Precatórios-CPREC, 19 (dezenove) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2003, a serem usufruídos no período de 13 a 31 de julho de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 156 / 2026 - GPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2026 do Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO , Coordenador do Núcleo Estratégico de Solução de Demandas Repetitivas, escalada para o mês de julho por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 281495

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO