Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2026 · pág. 20

DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

RESOLVE:

I - INCLUIR , a contar de 1º de junho de 2026 , na composição da Comissão o membro FERNANDA ELIS JANAINA MACEDO DE OLIVEIRA , com a função de função de Apoio Técnico.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2026.

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado , edição do dia 19 de junho de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281646

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1667/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Aldanira de Souza Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143507-8A; período: 07.02.2026 a 07.05.2026.

Ana Lice Fagundes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 199025-0F; período: 26.12.2025 a 08.02.2026.

Anderson da Silva Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV ; matrícula: 253014-7A ; período: 29.12.2025 a 28.03.2026.

Andrezza Pinheiro Nepomuceno - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225974-5A; período: 22.12.2025 a 22.01.2026. Arminda Brito Leal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 166736-0C; período: 10.12.2025 a 29.12.2025.

Aurea Cristina dos Santos Ferreira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 169258-5C; período: 08.12.2025 a 07.03.2026.

Barbara Juliana Oliveira Carmo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253651-0A; período: 25.11.2025 a 22.02.2026.

Camila Andrade Nonato de Almeida - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223159-0A; período: 16.10.2025 a 23.10.2025.

Carlos Alberto Batista Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139743-5C; período: 01.10.2025 a 28.01.2026.

Carlos Alberto Batista Bastos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 139743-5D; período: 01.10.2025 a 28.01.2026. Christie Elen de Souza Garcia - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 139209-3E; período: 23.01.2026 a 22.04.2026. Cicero Goncalves de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 239020-5A; período: 09.01.2026 a 08.04.2026. Cinthya da Cruz Martins - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 115923-2C; período: 01.12.2025 a 31.12.2025.

Dula Maria Goncalves de Souza Lemos - cargo: PEDAGOGO PD20. LPL-IV; matrícula: 201029-1B; período: 11.12.2025 a 08.02.2026.

Edgarina Sangela Cavalcante Gomes de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162718-0A; período: 23.12.2025 a 20.02.2026. Gedida Souza da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227223-7A; período: 17.12.2025 a 15.01.2026.

Gracileny Caranha Nunes Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 227543-0A; período: 05.02.2026 a 05.05.2026. Itamar Moura Passos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186720-2A; período: 02.02.2026 a 02.05.2026.

Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 144392-5B; período: 19.11.2025 a 02.01.2026.

Izidio Alves de Lima Filho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 172377-4B; período: 16.01.2026 a 30.01.2026. Jane Kely Santos de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186967-1A; período: 01.11.2025 a 30.12.2025.

Jane Kely Santos de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186967-1A; período: 18.07.2025 a 16.08.2025.

Jane Kely Santos de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186967-1A; período: 21.08.2025 a 04.10.2025.

Joana Lopes Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219721-9A; período: 25.11.2025 a 24.12.2025.

Jose Medina Matos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 118283-8B; período: 14.01.2026 a 13.05.2026.

Jose Medina Matos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 118283-8F; período: 14.01.2026 a 13.05.2026.

Joselita Brandao Mota - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 018954-5C; período: 15.12.2025 a 26.12.2025.

Josue Gomes Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 217525-8A; período: 13.11.2025 a 12.12.2025.

Julio Cesar Magalhaes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160454-6A; período: 15.01.2026 a 14.04.2026.

Julio Cesar Magalhaes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160454-6B; período: 15.01.2026 a 14.04.2026. Kendra Marinho Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220491-6A; período: 16.12.2025 a 20.12.2025. Laila Falcao de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234626-5A; período: 19.01.2026 a 19.03.2026. Laura Cristina Pereira de Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205340-3D; período: 01.01.2026 a 14.01.2026. Laura Cristina Pereira de Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205340-3D; período: 21.01.2026 a 04.02.2026.

Lea Silva Correa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 208315-9F; período: 03.01.2026 a 02.04.2026.

Luiza Helena de Oliveira Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186989-2A; período: 15.01.2026 a 14.04.2026.

Marcia Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160418-0A; período: 29.12.2025 a 28.02.2026.

Marcos Vinicius Ribeiro Alvarenga - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254135-1A; período: 20.01.2026 a 19.04.2026 .

Maria Angelina Queiroz de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 136514-2D; período: 02.02.2026 a 16.02.2026.

Maria Auxiliadora Moraes Grijo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146567-8B; período: 01.09.2025 a 10.09.2025.

Maria Auxiliadora Moraes Grijo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146567-8B; período: 18.08.2025 a 29.08.2025.

Maria Auxiliadora Moraes Grijo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146567-8E; período: 01.09.2025 a 10.09.2025.

Maria Auxiliadora Moraes Grijo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146567-8E; período: 18.08.2025 a 29.08.2025.

Maria de Lourdes Alves Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232039-8A; período: 01.12.2025 a 30.12.2025.

Maria de Lourdes Alves Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232039-8A; período: 31.12.2025 a 27.02.2026.

Maria do Socorro da Silva Galucio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239100-7A; período: 06.12.2025 a 30.05.2026.

Maria Luciane Cunha Rolim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233787-8A; período: 23.12.2025 a 22.03.2026. Maria Marlene da Costa Miranda - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190246-6A; período: 23.09.2025 a 21.12.2025.

Maria Willany Nascimento dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 192176-2D; período: 03.12.2025 a 17.12.2025.

Monica Regina Correa de Araujo - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 001432-0D; período: 09.01.2026 a 08.04.2026.

Nair Lins de Paula - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 145173-1B; período: 09.01.2026 a 08.04.2026.

Nelson Ney Rodrigues de Souza - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163759-2A; período: 02.12.2025 a 01.03.2026.

Nubia Andrade Coelho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222910-2A; período: 15.01.2026 a 14.05.2026.

Patricia Paula Quindere Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 187568-0E; período: 02.01.2026 a 01.04.2026.

Paulo Cezar Alves Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 194315-4E; período: 13.12.2025 a 10.06.2026.

Pedro Matias da Costa - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 180489-8A; período: 09.01.2026 a 03.02.2026.

Pedro Matias da Costa - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 180489-8A; período: 22.12.2025 a 04.01.2026.

Raiana da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222561-1C; período: 07.12.2025 a 03.01.2026. Raiana da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222561-1C; período: 21.01.2026 a 20.05.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO