DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026 9

a 31.8.2026 do exercício 2024/2025, REGINA COELI MINEIRO DE ALENCAR ,matrícula:110.703-8F,10(dez) dias, no período 3.8.2026 a 12.8.2026 do exercício 2026, SHIRLEY MONTEIRO DE LIMA MAGALHAES ,matrícula:256.887-0C,10(dez) dias, no período 3.8.2026 a 12.8.2026 do exercício 2025/2026, VICTORIA BEATRIZ MIRANDA BEZERRA ,matrícula:275.556-4A,10(dez) dias, no período 3.8.2026 a 12.8.2026 e 24.8.2026 a 2.9.2026 do exercício 2025/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 29 de julho de 2026.

Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa X BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ 22.646.044 / 0001 - 26 , para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.010965 / 2024 - 42 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 54/2026 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de julho de 2026.aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no

Secretário de Estado do Meio Ambiente

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA Corregedor - CSC

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais:

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para Contratação de Assinatura Pacote ADOBE.

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 12.807/2025 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.01.018101.001840/2026-17 - SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 005/26 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Contratação de Assinatura de Pacote ADOBE, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: TAPEROA GESTAO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 29.447.702/0001-08, pelo valor global de R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais).

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de julhode 2026.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 27.986.353/0001-69 ; e CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.001364 / 2026 - 00 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE- SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de julho de 2026.

Corregedor - CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ nº 84.487.131/0001-35 ; e CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.000668 / 2026 - 50 - Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de julho de 2026.SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA Corregedor - CSC

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD

A presente errata tem por finalidade promover a correção de erro material constante na Portaria nº 030/2026 - SEPCD, publicada no DOE de 27 de abril de 2026, pág. 11 - Poder Executivo - Seção II, ONDE SE LÊ: “... 33903089”, LEIA-SE: “... 33903989”. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 030/2026 - SEPCD. Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 281617

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0042318-12.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ELIELSON DANTAS BERTINO , 226.830-2 A, com efeitos a contar de 1º/8/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e

Protocolo 281462

RESENHA DA PORTARIA Nº 584/DP, 24 DE JULHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 133, DE 24/07/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009064840.2026.8.04.1000, assinada pelo Juíza de Direito ANAGALI MARCON

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO