DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANNE CAROLINE SANTIAGO DA SILVA , 274.871-1 A, com efeitos financeiros a contar de 23/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281466

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0062558-22.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: DANIELE LIMA COSTA , 237.888-4 B, com efeitos a contar de 1º/8/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281472

RESENHA DA PORTARIA Nº 588/DP, 24 DE JULHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 133, DE 24/07/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0044374-18.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: RAISSA BARBOSA DOS SANTOS , 274.920-3 A, com efeitos a contar de 1º/8/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 22.07.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Protocolo 281513

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 24.7.2026, aos BM”s nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Cor85024/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 281514

(PUBLICADA NO BG N. ° 135, DE 28/07/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 28.7.2026, ao BM nela especificado. Art. 4º, do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281515

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 013196785.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: SÉRGIO ANDRÉ SIMÕES RASORI , 238.319-5 B, com efeitos financeiros a contar de 4/5/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2025-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 14.214.776/0001-19; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2025-FUNESBOM para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 15/07/2026 a 15/07/2027, referente à contratação de empresa especializada para o serviço de coleta de resíduos de serviço de saúde para o CBMAM; Valor Global: R$ 15.624,00; Valor mensal: R$ 1.302,00; Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027; Unidade Gestora: 022702; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903978, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000027, em 16/07/2026, no valor de R$ 651,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.001300/2026-80 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 27 de julho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281487

Defesa Civil do Amazonas - DCAM

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281511

O CMT-G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de julho de 2026, aos 400 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO