DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ANDRESSA DE OLIVEIRA ABTIBOL LIMA - Matrícula 213.366-0D VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 29 de Julho de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ANDRESSA DE OLIVEIRA ABTIBOL LIMA - Matrícula 213.366-0D VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 29 de Julho de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ALICE AUZIER ARAUJO- Matrícula 278.245-6A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 29 de Julho de 2026.

DESPESA: 33.90.39-14; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 045101.000861/2026-98. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET .

Manaus, AM, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 281508

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA

RESOLVE: APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos 06 servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , para o exercício de 2026 , de acordo com o que estabelece o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/ SEAD, Art. 8, 9 e 10.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 28 de julho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 281605

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ALICE AUZIER ARAUJO - Matrícula 278.245-6A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Fidel Matos Castelo Branco - Analista Ambiental, Autazes-AM, 27/07 a 28/07/2026, participar do I Fórum do setor primário do município. 24 de Julho de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 281459

Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025SEPET ; ASSINATURA: 21/07/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 21/07/2027; VALOR MENSAL: R$ 479.728,81 (Quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); VALOR GLOBAL: R$ 5.877.361,85 (Cinco Milhões e oitocentos e setenta e sete mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA

Publicada no DOE Edição: 35.742 de 16 de Julho de 2026 , pág. 26 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento das colaboradoras Elizandra Lopes dos Santos e Aldenira Oliveira da Silva onde se lê : Período: 27/07/2026 a 31/07/2026. Leia-Se: Período: 03/08/2026 a 08/08/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Julho de 2026

Diretor - Presidente

Protocolo 281463

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jose Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Manoela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO