DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026 13

do Nascimento Alves - Colaboradora, Iranduba-AM, 28/07 a 29/07/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 27 de Julho de 2026.

Diretor - Presidente

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº. 014/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e CCN LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a atualização dos dados cadastrais da empresa contratada, em razão de alteração devidamente registrada perante a Junta Comercial competente, compreendendo: Alteração da razão social e nome Fantasia: passando de: M. A. N. TEIXEIRA E CIA LTDA para: CCN LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e terá como nome fantasia: LOCMAC DA AMAZONIA. II - Alteração do quadro societário, conforme Alteração Contratual registrada sob nº 1904730, datada de 25.05.2026, permanecendo inalterada a personalidade jurídica da empresa. III - Alteração do endereço da sede, passando de: Avenida Dr. Theomario Pinto da Costa, nº 811 - Edif. Skye Platinum Office, sala 905, Chapada, CEP: 69.050-055 para: Rua Rio Jurema, nº 47, A - Conjunto Vieiralves, sala 02 - Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.013278/2026-17, FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.

Manaus/AM, 29 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 281527

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 013666/2026-06, datado de 13/07/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor - MARCELO FREDERICO TERCO FALCAO , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 127.135-0 I, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2000/2005 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 01 / 2027 a 31 / 03 / 2027. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 281521

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 010928/2026-72, datado de 17/06/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ELIAKIM PINHEIRO AMORIM , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 182.558-5 B, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 07 / 2027 a 28 / 09 / 2027. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº. 006/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e CCN LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a atualização dos dados cadastrais da empresa contratada, em razão de alteração devidamente registrada perante a Junta Comercial competente, compreendendo: Alteração da razão social e nome Fantasia: passando de: M. A. N. TEIXEIRA E CIA LTDA para : CCN LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e terá como nome fantasia: LOCMAC DA AMAZONIA. II - Alteração do quadro societário, conforme Alteração Contratual registrada sob nº 1904730, datada de 25.05.2026, permanecendo inalterada a personalidade jurídica da empresa. III - Alteração do endereço da sede, passando de: Avenida Dr. Theomario Pinto da Costa, nº 811 - Edif. Skye Platinum Office, sala 905, Chapada, CEP: 69.050-055 para: Rua Rio Jurema, nº 47, A - Conjunto Vieiralves, sala 02 - Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.011275/2026-49. FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Manaus/AM, 29 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria Nº 485/2025 - GP/IDAM, Portaria Nº 403/2026 - GP/IDAM e a Portaria Nº 402/2026 - GP/IDAM, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº. 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 281530

Protocolo 281522

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO