DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, RESOLVE: I - PUBLICAR o período de férias Não Usufruídos da servidora Lucelisy Silva Borges , matrícula 157.253-9 J; referente a 30 dias do exercício de 2021. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 421 / 2026 - GDP / IDAM de 28/07/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor REYNER DAVID VALDEZ MORA , matrícula nº 270.148-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus (Central)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 425 / 2026 - GDP / IDAM de 29/07/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUIZ VANDERLEI NEVES AZEVEDO , matrícula nº 157.255-5B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Município: Pauini/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 426 / 2026 - GDP / IDAM de 29/07/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREIRE , matrícula nº 259.991-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Katiane Serra Cavalcante. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 08/08/2026 a 04/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica, no Município de Atalaia do Norte/AM, o seguinte Componente Curricular, Estagio Profissional Supervisionado. Proc. Nº1877/2026. 2) Nome: Michael Chagas da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/ AM - Manaus/AM, em 17/08/2026 a 14/10/2026. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Refrigeração e Climatização no Município de Urucará/ AM, os seguintes componentes curriculares, Metrologia e Desenho Técnico, Eletrônica Aplicada a Refrigeração e Climatização, Instalações Elétricas de Refrigeração e Climatização. Proc. Nº1880/2026. 3) Nome: Antonio Carlos Simoes Pereira Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 29/07/2026 a 25/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Nutrição e Dietética pelo projeto EPAEM no município de Benjamin Constant/AM, os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Prática Profissional Supervisionada I Nutrição em Saúde Pública, Nutrição e Dietética no Adulto e Idoso, Administração nos Serviços de Alimentação, Vigilância Sanitária. Proc. Nº1890/2026. 4) Nome: Audinei Lima Leite. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 22/07/2026 a 01/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto Juros por Educação, os seguintes componentes curriculares, Introdução a Agroecologia, Legislação Ambiental e Agrária. Proc. Nº1885/2026. 5) Nome: Marcus Vinicius Pantoja Pereira. Itinerário e período: Borba/ AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM, em 02/08/2026 a 01/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso em qualificação profissional em Criador de

Peixes em Viveiros Escavados pelo Projeto Bioeconomia os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Introdução a psicultura e, Preparação e manutenção de viveiros escavados. Proc. Nº1908/2026. 6) Nome: Wellington Batista Cabral. Itinerário e período: Manaus/ AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 16/082026 a 17/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica os seguintes Componentes Teórico-Prático, Eletrônica de Potência, Máquinas Elétricas e Transformadores. Proc. Nº1919/2026. 7) Nome: Heberton Pinheiro da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 24/08/2026 a 17/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Tradução e Interpretação em Libras, os seguintes Componentes Curriculares Teórico-Práticos, Prática Profissional Supervisionada I, Estudos da Tradução e Interpretação. Proc. Nº1946/2026. 8) Nome: Rosana de Almeida Breves. Itinerário e período: Manaus/AM - Maues/AM - Manaus/AM, em 13/08/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Gastronomia, com a finalidade de concluir o segundo módulo, os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Técnicas de Cozinha Regional Amazônica, Prática Profissional I. Proc. Nº1956 / 2026.

Manaus, 29 de julho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educa1556#14#285066/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 281556

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. FRANCISCO DE LIMA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses de forma a garantir as atividades do Cetam no município de Envira/AM. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000536, de 30/06/2026, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 30/06/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001459/2026-83- Cetam .

Manaus/AM, 29 de julho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educa1615#14#285125/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 281615

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, datado em 02/06/2026, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação -SUBCEL/CSC, no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004592/2025-12-UGPE, relativo à Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2026-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do contrato de empréstimo Contrato de Empréstimo nº 5845/OC-BR - (BR-L1615) e contrapartida do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2026-SUBCEL/CSC;

II - ADJUDICAR o objeto da Licitação em referência à AVANÇO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 18.145.858/0001-00, no valor global de R$ 102.084.201,61 (cento e dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e um reais e sessenta e um centavos), para “contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para recuperação ambiental, requalificação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO