DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 6 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e |
| Combate à Fome - SEAS ................................................................................ 7 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 7 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 7 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 8 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 8 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 10 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET .......................................11 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA............................................11 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 12 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 12 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do |
Estado do Amazonas – ADAF ....................................................................... 13 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 13 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do |
| Estado do Amazonas – FCECON ................................................................. 14 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 14 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 15 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 15 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 16 |
| ............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 18 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 18 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado |
| do Amazonas – CIAMA.................................................................................. 18 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 19 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 19 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Câmaras Municipais - Apuí.............................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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