DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281272

Adilane Silva Matias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253833-4A; a contar 22.07.2026.

Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 161985-3A; a contar: 01.02.2012.

Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 161985-3C; a contar: 01.02.2012.

Marcela Catao Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259576-1A; a contar: 23.07.2026.

Maria Deuranice Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129585-3D; a contar: 15.07.2026.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281194

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1625 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED ,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria GSE nº 798 , de 22/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/09/2025, que concedeu Licença para Acompanhar Cônjuge à servidora JEMIMA DOS SANTOS PANTOJA DA SILVA , matricula nº 227.624-0A, ocupante do cargo de PROFESSOR PF40. ESP-III, a contar de 21/07/2026.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281196

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 019/2026-CSC, realizada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, destinada à contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos e profissionais de engenharia, arquitetura, bens móveis integrados e paisagismo para elaboração dos projetos relativos ao Restauro do Teatro Amazonas; CONSIDERANDO que a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA sagrou-se vencedora do certame, por ter atendido aos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente, conforme Nota Técnica de fls. 2285 e Ofício nº 1019/2026-GP/CSC de fls. 2286 e 2287; CONSIDERANDO o valor arrematado para o lote 1, no valor total de R$ 741.880,19 (setecentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos), inferior ao valor estimado, gerando uma economia de R$ 8.106,38 (oito mil cento e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 1,1% (um inteiro e um décimo por cento); CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis às licitações e contratações administrativas; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso nº 962236 celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Estado do Amazonas, bem como os demais documentos e informações constantes do Processo nº 01.01.020101.005116/2025-23 - SEC; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 019/2026-CSC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos e profissionais de engenharia, arquitetura, bens móveis integrados e paisagismo para elaboração dos projetos relativos ao Restauro do Teatro Amazonas, em favor da empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA , pelo valor total de R$ 741.880,19 (setecentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos). II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 019/2026-CSC à empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA , pelo valor total de R$ 741.880,19 (setecentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . em Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 281017

O Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas (FESP/AM) torna público , para conhecimento dos interessados:

OBJETO E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO : Preenchimento de 01 (uma) vaga do Conselheiro Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESPDS com o respectivo suplente, destinada às entidades e organizações da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com políticas de segurança pública e defesa social, nos termos dos Decretos Estaduais 34.187, 41.160 e 41.241. DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO: DA ABERTURA , 27 de julho de 2026; DATA DO FECHAMENTO , 26 de agosto de 2026, até 23h59min. LOCAL: Protocolar solicitação de credenciamento junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM) no Protocolo Geral situado na Rua Olegário Mariano, 99, Santo Agostinho, Manaus-AM das 08h às 14h ou por ainda por protocolo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO