DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026

eletrônico no site https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/, direcionado ao Departamento de Planejamento e Controle de Convênios e Projetos. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https: // www.ssp.am.gov.br /, a partir do dia 27/07/2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 042/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 27.07.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: Aquisições de Mobiliário para fins de atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em execução do Eixo de Redução de Mortes Violentas e Intencionais - RMVI, Meta Geral 1, em conformidade com o Termo de Adesão nº 010/2025. VALOR TOTAL : R$ R$ 146.992,00 00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 27.07.2026 a 27.07.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em: 22/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000223; no valor de R$ 146.992,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0169/2025-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 118/25-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 27 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006440/2026-10. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao Colaborador AAEDESAM: HALLHITON MACIEL GEBER. Período: 01 a 05/06/2026; 08 a 12/06/2026; 15 a 19/06/2026; 22 a 26/06/2026 e 29 a 30/05/2026. Trecho: Manaus (AM) - Manacapuru (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Necessidade de Acompanhamento Técnico e Administrativo da Evolução Física da Obra na Unidade Prisional de Manacapuru/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 281231

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 281195

Espécie: Portaria. Órgão: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT. Objeto: Aprovação da seleção preliminar de faixa de terras para instrução de procedimento discriminatório. Processo Administrativo: nº 01.01.019101.009369/2022-44 (C844/2018). Interessado: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT. Imóvel: Área urbana. Localização: Rua São Francisco, s/nº, Bairro Redenção, Manaus/AM. Área: 49.010,37 m². Perímetro: 920,80 m. Confrontações: ao Norte com área do Estado (Matrículas nº 9.479 e nº 28.920); ao Leste com a Matrícula nº 2.435 - Cooperativa Habitacional Santos Dumont de Manaus; ao Sul e Oeste com a Matrícula nº 13.855. Finalidade: Prosseguimento do processo discriminatório e demais procedimentos administrativos pertinentes. Data da assinatura: 14/04/2026. Assinatura: Secretária de Estado das Cidades e Territórios. A íntegra da Portaria e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://drive.google.com/file/d/1Uu2TIhlcCUg4xwHpqNNgDKTN2jhKnkj/ view?usp=drive_link

https://www.sect.am.gov.br/editais-e-portarias/

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 281198

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo : 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO