DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026 7

Adjunta; 3 -Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 4 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 5 - Margaret Tomoe Breves Kamezaki, Gerente/AD-2; Período: 10/08/2026 a 16/08/2026. Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Reunião com os comunitários, referente ao trabalho técnico que será realizado e reunião com o cartório para entrega de documentação dos imóveis a serem registrados e cadastrados no SIGEF no município de Itapiranga/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 22 de Julho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos Não Vinculados-FTI; Natureza da Despesa: 33903944 - Serviços de Água e Esgoto; tendo sido emitida pela Contratante no dia 30/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000282, no valor de R$ 3.563,00 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO PASCOAL DA SILVA NETO , que está ocupando o cargo de Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula nº 275743-5A, CPF nº 032.244.622-80, para responder como GESTOR - ORÇAMENTÁRIO (ASSINA - ORC) das Unidades Gestoras 031101 e 031701 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 24 de julho de 2026.

II - DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO PASCOAL DA SILVA NETO , que está ocupando o cargo de Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula nº 275743-5A, CPF nº 032.244.622-80, para responder como GESTOR - FINANCEIRO (ASSINA - FIN) das Unidades Gestoras 031101 e 031701 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 24 de julho de 2026.

Manaus (AM), 24 de julho de 2026.

0Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome7/> Protocolo 281197

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2025. Processo: nº 01.01.016101.001199/2026-95-Siged

Vigência: 12 meses, a contar do dia 1º/08/2026 a 1º/08/2027.

Partes: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação dos serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para prestação de serviços de TI - Hardware como serviço - HAAS, que consiste na disponibilização gerenciada de hardware, contemplando equipamentos, configuração e manutenção, para atender às necessidades da Sedecti por mais 12 meses, bem como o reajuste contratual no percentual de 4,44%, com base no índice IPCA/IBGE.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 4.992,46 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses o valor total estimado em R$ 59.909,52 (cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta e dois reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza Despesa: 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC, tendo sido emitida pela Contratante em 12/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000238, no valor de R$ 4.992,46 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 022 / 2026 / SEDECTI. 1. Servidor/Cargo: Arthur Gomes Benayon - Gerente; Nazaré Miranda da Silva Gerente. Destino/Período: Manaus/Fortaleza/ Manaus - 9 a 14/8/2026. Objetivo: A viagem se faz necessária para dar continuidade ao projeto de aperfeiçoamento regional com os pontos focais da rede SINE, para tratar de aspectos operacionais e de sistema da Carteira de Trabalho.

Manaus - AM, 24 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 281186

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2025. Processo: 01.01.016101.000117/2026-95-Siged.

Partes: Sedecti e a Manaus Ambiental S.A.

Objeto: Exclusão da matrícula de ligação de água nº 198072-6, vinculada ao imóvel localizado na Rua Urucará, nº 597 - Bairro Cachoeirinha, Manaus/ AM, integrante do Contrato nº 10/2025, celebrado entre a Sedecti e a Manaus Ambiental S.A., em decorrência da supressão da ligação de água já executada, deixando a referida matrícula de integrar o objeto contratual. Valor: O valor mensal estimado será de R$ 3.563,00 (três mil e quinhentos e sessenta e três reais), perfazendo, para o período de julho de 2026 a agosto de 2030 o valor total estimado de R$ 178.150,00 (cento e setenta e oito mil e cento e cinquenta reais).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n° 193/2026-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, n° 35.746, em 22 de julho de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág.20, referente a alteração da composição da Comissão de Recebimento de Material de Consumo e Permanente;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO