DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026

ONDE SE LÊ: no uso de suas competências por meio do decreto de nomeação de 16 de agosto de 2023;

LEIA-SE: no uso de suas competências por meio do decreto de nomeação de 5 de maio de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Hilari Rebeca Oliveira de Almeida - Janice Fernandes Carvalho. Cargo: Colaborador - Cadista III. Período: 11/08/2026. Destino: Novo Airão. Objetivo: Visita Técnica no Ramal Aldenor Sobrinho (antigo Ramal Madeireiro), conforme Oficio nº 07/2026 e processo 1586/2026-57. 2. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 13/08/2026. Destino: São Sebastiao do Uatumã. Objetivo: Apoio logístico no evento direcionado aos agricultores familiares que se dedicam ao cultivo do café. 3. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 30/07 a 02/08/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para a realização de visita técnica no município. 4. Sammya Agra D. Ângelo. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/08/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Proceder a fiscalização dos materiais agrícolas previstos no Convênio n° 22/2025, firmado com a Prefeitura Municipal. 5. Thalis Camilo Lima. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/08/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Desenvolvimento de atividades de apoio técnico e administrativo no âmbito das políticas públicas direcionadas ao setor primário, com ênfase no planejamento, acompanhamento e aprimoramento das ações institucionais, e participação em reuniões técnicas com gestores, servidores e representantes de órgãos parceiros. - Período: 24 a 31/08/2026. Destino: Silves. Objetivo: Contribuição para a implementação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor primário, por meio do suporte às ações de desenvolvimento agropecuário e da articulação entre os diferentes atores envolvidos. 6. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/08/2026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror. - Período: 12 a 14/08/2026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 0 1.01.018101.006032/2023-01 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 24/2023-SEPROR ;

I - SUBSTITUIR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro da função de Fiscal do Convênio, conforme designação estabelecida pela Portaria nº 189/2023 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Edição nº 35.098, de 6 de novembro de 2023;

II - DESIGNAR o colaborador Luiz Felipe Mourão , Cargo: Supervisor, Matrícula: 013687, para proceder s análise da Prestação de Contas e emitir manifestação técnica acerca do Convênio nº 24/2023-SEPROR, celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Uarini;

III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de julho de 2026.

GABINETE DO SCRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Patrocínio nº 22/2024/SEDEL e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº 22/2024/SEDEL.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 050, de 19 de março de 2026, publicada no DOE em 24 de março de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.000634/2025-45, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,

Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 28 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Patrocínio nº 01/2024/SEDEL e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº 01/2024/SEDEL.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 053, de 19 de março de 2026, publicada no DOE em 24 de março de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.000093/2026-84, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,

Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 29 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa ASCLE BRASIL LTDA , CNPJ nº 28.911.309/0001-52 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.003559 / 2025 - 04 - SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133 / 2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional

Protocolo 281278

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO