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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/07/2026 · pág. 29

DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026 9

de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de julho de 2026.

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA

Corregedor - CSC

Protocolo 281192 PORTARIA Nº 76/2026 - CORR/CSC.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa VIACOOP COOPERATIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES , CNPJ nº 42.188.354/0001-51 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante, e CONSIDERANDO o Parecer nº 684 / 2026 - DJUR / CSC. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.003301 / 2025 - 08 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE- SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de julho de 2026.

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA

Corregedor - CSC

Protocolo 281193 PORTARIA Nº 77/2026 - CORR/CSC.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa BARBOSA E OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS AUTOMORES LTDA , CNPJ nº 14.354.170/0001-89 ; e CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.009095 / 2024 - 69 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de julho de 2026.

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA

Corregedor - CSC

Protocolo 281240 RESENHA: 048/26 DATA: 27/07/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 031/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, Aquisição, Instalação e Homologação do Sistema PAPI no Aeródromo Municipal Rosemiro Alves da Silva, localizado no Município de Carauari/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA.

Data da Realização: 17/09/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 343/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 344/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Iodopovidona e Alprostadil), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 345/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Instalação e Manutenção de Cabeamento Estruturado e de Infraestrutura de Redes de Computadores, com fornecimento dos Materiais necessários à execução, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

3.2) PE n ° 346/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Material de Apoio Didático Pedagógico, em forma de Kit Escolar, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atendimento, sob demanda, às necessidades da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas - SEDUC.

3.3) PE n ° 347/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em Equipamentos Médico-Hospitalares, utilizados nos procedimentos de Anestesia, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

4.1) PE n ° 348/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Romiplostim, Prednisona e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.1) PE n ° 349/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Fluviais, para Formação de Ata de Registro de Preços, para fornecimento, sob demanda, de passagens Fluviais, incluindo emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

6.1) PE n ° 350/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Isotretinoína, Atorvastatina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.2) PE n ° 351/2026-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo Lanche Pronto, com o Intuito de atender as necessidades do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

horários de tempo constantes no edital

7.1) PE n ° 352/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Confecção e Impressão de Prontuários Gerais e Fichas de Urgência, incluindo a disponibilização das mídias, para atender as atividades práticas do Curso de Odontologia, desenvolvidas na Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Revogação

Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 322 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 191 / 2026 - CSC , dia 30/07/2026 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 194 / 2026 - CSC , dia 30/07/2026 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 223 / 2026 - CSC , dia 30/07/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 281234

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO