DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026

oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001431, emitida em 20/07/2026, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281254

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERADO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.019619/2026-25; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor JEFFERSON JUREMA SILVA , matrícula n.º 011.662-9 G, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, perfazendo um total de 2.399 (dois mil, trezentos e noventa e nove) dias, ou seja, 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.018526/2026-83; RESOLVE: DETERMINAR de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora CÉLIA APARECIDA BETTIOL, matrícula nº 146.111-7E, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, perfazendo um total de 4.875 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 13 (treze) anos, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos seus artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis nas Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 2013, que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e regulamentou a aquisição e baixa de bens móveis e imóveis no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 38.099, de 1º de agosto de 2017, que disciplina o desfazimento de bens patrimoniais móveis do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a necessidade de comprovação da existência física e da regularidade dos materiais armazenados no Almoxarifado Central; RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo e Patrimoniais, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com a finalidade de realizar o levantamento físico e a conferência dos materiais de consumo em estoque e, quando aplicável, dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo e Patrimoniais:

Art. 3º ESTABELECER que compete à Comissão: I - Realizar o levantamento físico dos materiais de consumo e bens patrimoniais sob responsabilidade do Almoxarifado Central; II - Conferir os saldos físicos com os registros constantes no Sistema de Almoxarifado e Patrimônio da UEA; III - Identificar divergências, materiais vencidos, inservíveis, obsoletos ou sem movimentação;

IV - Elaborar Relatório Final de Inventário, contendo todas as informações apuradas;

V - Encaminhar o Relatório Final à PROADM, dentro do prazo estabelecido. Art. 4º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a solicitação do Presidente da Comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.640668 KAREM KEYTH DE OLIVEIRA MARINHO. Matrícula e Cargo: 1933272D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 07/07/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de matemática I. 2.PCDP.640671 AUGUSTO MARINHO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1029223D, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 09/07/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina arte e expressões culturais indígenas. 3.PCDP.640676 SHEILA MOURA DO AMARAL. Matrícula e Cargo: 1459511B, Professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 09/08/2026 a 19/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação física no ensino médio. 4.PCDP.640731 ALINE DO SOCORRO DE SOUZA RODRIGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 14/07/2026 a 24/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e pratica pedagógica I. 5.PCDP.640732 ANA PAULINA AGUIAR SOARES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 05/07/2026 a 15/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina organização e educação comunitária. 6.PCDP.640735 CINTIA CAVALCANTE RODRIGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 05/07/2026 a 15/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina organização e educação comunitária. 7.PCDP.640736 JONAS ARAUJO PEREIRA JUNIOR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 14/07/2026 a 24/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e pratica pedagógica I. 8.PCDP.640742 MARIA VALCIRLENE DE SOUZA BRUCE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Autazes/ Parintins, 13/07/2026 a 25/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e prática pedagógica I. 9.PCDP.640746 ADRIELSO CALANDRINI DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 04/08/2026 a 09/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado II. 10.PCDP.640747 NADIME MUSTAFA MORAES. Matrícula e Cargo: 1944495C, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 15/08/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história da matemática. 11.PCDP.640786 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professor. Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/Tabatinga/São Sebastião do Uatumã, 28/09/2026 a 16/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação infantil em contexto indígena III. 12.PCDP.640876 IDA DE FATIMA DE CASTRO AMORIM. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 18/10/2026 a 01/11/2026. Objetivo: Ministrar disciplina extensão interdisciplinar. 13.PCDP.640899 WHASGTON AGUIAR DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 2117770A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 04/08/2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO