DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026 15

empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705 / 0001 - 64) no item 1. II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor do item importado em R$ 100.000 , 00 (Cento mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 24/7/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

(sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281244

Espécie: Termo de Outorga n.º 286/2026. Processo: 01.02.016301. 002279/2026-47. Data de Assinatura: 27/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Rosane Souza Cavalcante, de CPF n.º *.044.083-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001407, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 27 de julho de 2026.

Manaus, 27 de Julho de 2026

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

A DIRETORA PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, bautorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 27 de julho de 2026

Diretora-Presidente da FUNTEC

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024. Processo: 01.02.016301.002301/2022-25-FAPEAM. Data da assinatura: 27/07/2026. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/0001- 71, e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. (Rescindida), de CNPJ n.º 30.495.394/0001-67. Objeto: Rescisão Unilateral ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024, com produção de efeitos a contar da assinatura da Rescindente. Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° 068/2026-GAB/FUNTEC - 27/07/2026 ; 1. Destino/Período: SÃO PAULO - SP no período de 17 a 20/08/2026. Servidor/Matrícula: Henrique Camargo da Silva - Matrícula nº153244-8D. Objetivo: participar do Congresso e Exposição de Equipamentos da Sociedade Brasileira de Televisão - SETEXPO 2026, no Distrito Anhembi em São Paulo. Processo: 01.01.028301.000510/2026-01. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, Manaus, 22 de julho de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

Espécie: Termo de Outorga n.º 298/2026. Processo: 01.02.016301. 002288/2026-38. Data de Assinatura: 27/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fernando Luiz Westphal, de CPF n.º *.825.089-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001415, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60

Espécie: Termo de Outorga n.º 288/2026. Processo: 01.02. 016301.002057/2026-24. Data de Assinatura: 27/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Ivanildes dos Santos Bastos, de CPF n.º *.359.652-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM e do CNPq direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001422, emitida em 16/07/2026, no valor de R$ 85.366,64 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001423, emitida em 16/07/2026, no valor de R$ 3.199,00 (três mil, cento e noventa e nove reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281251

Espécie: Termo de Outorga n.º 296/2026. Processo: 01.02 .016301.002351/2026-36. Data de Assinatura: 27/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Susane Patrícia Melo de Lima, de CPF n.º *.597.324-. Objeto: Concessão de recursos financeiros

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO