DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2026 19

nº 001074. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 014/2026. ASSINADO EM: 22/07/2026. Manaus, 28/07/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 281235

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Secretaria de Estado da Saúde - SES. OBJETO: Cessão de 1 (um) servidor integrante do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), graduado em Direito e regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, para atuar em atividades técnicas especializadas junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/ AM) na sua área de atuação. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 01.01.017101.015843-2025-94 (SIGED). ASSINADO EM: 22/07/2026. Manaus, 27/07/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 281238

1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino : Manaus/ Careiro Castanho/Manaus. Período : 24/07/2026 a 26/07/2026. Objetivo : Realização de encontros e reuniões com produtores locais para avaliação e definição da cota do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME e articulação de estratégias para o atendimento do Programa de Assistência Familiar - PAF.

2. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino : Manaus/ Iranduba/Manaus. Período : 01/08/2026. Objetivo : Participação na realização do 1º Encontro de Produtores da Morada do Sol, em alusão ao Dia do Agricultor no município de Iranduba/AM.

1.Mario Sergio de Souza Moura - Gerente. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Período : 30/07/2026 a 02/08/2026. Objetivo : Realizar visita técnica e participar da 34ª Festa do Cupuaçu e da 28ª Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa, no município de Presidente Figueiredo/AM, com o objetivo de acompanhar as atividades voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 27 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 281259

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e;

RESENHA Nº 59 /2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 145 / 2026 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR , Valor Global: R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais); 2.CONTRATO Nº 683 / 2026 - HULDA PAIVA BASTOS , Valor Global: R$ 10.001,00 (dez mil e um reais); 3.CONTRATO Nº 685 / 2026 - JOÃO RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 10.008,00 (dez mil e oito reais); 4.CONTRATO Nº 690 / 2026 - FRANCIANNE DA SILVA GOMES , Valor Global: R$ 10.003,92 (dez mil e três reais e noventa e dois centavos); 5.CONTRATO Nº 697 / 2026 - ROMARIO SILVA SANTOS , Valor Global: R$ 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); 6.CONTRATO Nº 698 / 2026 - ANDREZA QUEIROZ CASTRO , Valor Global: R$ 2.554,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 646 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.002426/2026-19. CONTRATADA: AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.802.127/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 à 30 de junho de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.130.802,00 (um milhão, cento e trinta mil, oitocentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2026NE0000925 de 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 032/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

CONSIDERANDO , a instituição da Comissão Interna de Licitação desta Agência através da Portaria nº. 014/2004;

CONSIDERANDO , o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna de Licitação acima citada: RESOLVE:

I - DESIGNAR para a composição da Comissão Interna de Licitação da ADS os servidores: André Alexandre de Lima Ribeiro - Presidente, Alvimar da Costa Monteiro Júnior - Vice-Presidente, Sérgio Paulo Gualberto Santos Filho - Secretário, Waslley Aguiar Viana - Membro, Luana da Silva Nascimento - Membro, Ayandra Hortência Bezerra Do Nascimento - Membro;

II - DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos legais pelo Vice - Presidente da Comissão Interna de Licitação;

III - ATRIBUIR - LHES o jeton pertinente estabelecido;

IV - REVOGAR a Portaria nº. 358/2025/GP-ADS, publicada no DOE AM de 23/07/2025;

V - DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato; Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 27 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 281233

Espécie: Extrato Do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato N.º 182/2025; Processo N.º 1133/2025-10; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WG Produções Ltda (CNPJ: 39.565.146/0001-10); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato AADC N.º 182/2025 por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 298.430,00 (Duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta reais) e um quantitativo de 10 (dez) serviços; Dotação Orçamentária: CG 39/2026; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/06/2026. Os quantitativos e valores são estimados, não constituindo obrigação de execução integral, sendo o pagamento realizado apenas pelos serviços efetivamente prestados e atestados.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 281256

Presidente da AG.B#281184#19#284694/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 281184

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO