DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 30 de junho de 2026, THALES ARAÚJO MATEUS , Matrícula n.º 271.081-1 B, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo AD-3 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado servidor desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de julho de 2026

NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

NOMEAR , com efeitos a contar de 01 de agosto de 2026, KARINA ARAÚJO NERY , para o Cargo de Assessor II, símbolo AD-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DISPENSA servidor da Função de Chefe de Secretaria.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

DISPENSAR , a contar de 01 de agosto de 2026, o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Matrícula n.º 223.177-8 B, da função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Função de Chefe de Secretaria ao servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

ATRIBUIR , a contar de 01 de agosto de 2026, ao servidor THALES ARAÚJO MATEUS , Matrícula n.º 271.081-1 C, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 24 de julho de 2026, MAURO SÉRGIO ALENCAR DE MACÊDO , Matrícula n.º 274.052-4 A, do cargo em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado servidor desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - NOMEAR MATEUS MARTINS DE ANDRADE , para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 281780

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 01 de agosto de 2026, KARINA ARAÚJO NERY , Matrícula n.º 244.591-3 A, do cargo de Gerente de Serviços Gerais, símbolo AD-2 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Matrícula n.º 223.177-8 B, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA Nº 006/2026 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738 , DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias do servidor público:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDERSON SALES DA CUNHA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Brasília/Manaus no período de 28/7/2026 a 30/7/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

Secretário Executivo da Vice-Governadoria

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

I - DESIGNAR o Secretário Executivo Adjunto da Vice-Governadoria, Sr. Ali Assi, matrícula nº 277.836-0A, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria.

GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário Executivo da Vice-Governadoria

Protocolo 281778

Protocolo 281801

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO