DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

Termo de Referência, Parecer n ° . 2795 / 2026 -ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR: R$ 1.300.002 , 64 (um milhão, trezentos mil e dois reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.07.2026 as Notas de Empenho n ° 005371 no valor de R$ 780.056 , 69 (setecentos e oitenta mil e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e a NE n ° 005372 no valor de R$ 519.945 , 95 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023748/2026-61.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281784

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ENTORNO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIAGAÇÚ PURUS - AMEPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios ANAMÃ, ANORI, AUTAZES, BERURI, CAAPIRANGA, CAREIRO, COARI, CODAJÁS, IRANDUBA, MANACAPURU, MANAQUIRI, MANAUS, NOVO AIRÃO, RIO PRETO DA EVA, ITACOATIARA, ITAPIRANGA, MAUÉS, NOVA OLINDA DO NORTE, PRESIDENTE FIGUEIREDO, SILVES, URUCURITUBA, BARREIRINHA , BOA VISTA DO RAMOS , PARINTINS E URUCARÁ de em conformidade ao Memo. n.º 216/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2830/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR: R$ 1.126.001 , 15 (um milhão, cento e vinte e seis mil e um reais e quinze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 ; 12.362.3283.2705.0002 ; 12.361.3283.2768.0005 ; 12.362.3283.2705.0005 ; 12.361.3283.2768.0007 ; 12.362.3283.2705.0007 ; 12.361.3283.2768.0011 ; 12.362.3283.2705.0011 Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.07.2026 as Notas de Empenho nº. 05008 no valor de R$ 1.105 , 78 (um mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos); a NE nº. 05009 no valor de R$ 680,48 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos); a NE nº. 05010 no valor de R$ 2.254 , 09 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos); a NE nº. 05011 no valor de R$ 1.488 , 55 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); a NE nº. 05012 no valor de R$ 10.589 , 97 (dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); a NE nº. 05013 no valor de R$ 7.017 , 45 (sete mil e dezessete reais e quarenta e cinco centavos); a NE nº. 05014 no valor de R$ 8.038 , 17 (oito mil e trinta e oito reais e dezessete centavos); a NE nº. 05015 no valor de R$ 5.316 , 25 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); a NE nº. 05016 no valor de R$ 1.318 , 43 (um mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e três centavos); a NE nº. 05017 no valor de R$ 850 , 60 (oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos); a NE nº. 05018 no valor de R$ 2.679 , 39 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos); a NE nº. 05019 no valor de R$ 1.786 , 26 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos); a NE nº. 05020 no valor de R$ 12.503 , 82 (doze mil, quinhentos e três reais

e oitenta e dois centavos); a NE nº. 05021 no valor de R$ 8.335 , 88 (oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos); a NE nº. 05022 no valor de R$ 4.508 , 18 (quatro mil, quinhentos e oito reais e dezoito centavos); a NE nº. 05023 no valor de R$ 2.977 , 10 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e dez centavos); a NE nº. 05024 no valor de R$ 2.764 , 45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); a NE nº. 05025 no valor de R$ 1.786 , 26 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos); a NE nº. 05026 no valor de R$ 13.992 , 37 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); a NE nº. 05027 no valor de R$ 9.314 , 07 (nove mil, trezentos e quatorze reais e sete centavos); a NE nº. 05028 no valor de R$ 2.466 , 74 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos); a NE nº. 05029 no valor de R$ 1.616 , 14 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos); a NE nº. 05030 no valor de R$ 547.321 , 60 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos); a NE nº. 05031 no valor de R$ 364.824 , 32 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos); a NE nº. 05032 no valor de R$ 4.338 , 06 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e seis centavos); a NE nº. 05033 no valor de R$ 2.849 , 51 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos); a NE nº. 05034 no valor de R$ 1.998 , 91 (um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos); a NE nº. 05035 no valor de R$ 1.275 , 90 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); a NE nº. 05036 no valor de R$ 11.466 (onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); a NE nº. 05037 no valor de R$ 7.602 (sete mil, seiscentos e dois reais); a NE nº. 05038 no valor de R$ 2.058 (dois mil e cinquenta e oito reais); a NE nº. 05039 no valor de R$ 1.344 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais); a NE nº. 05040 no valor de R$ 7.602 (sete mil, seiscentos e dois reais); a NE nº. 05041 no valor de R$ 5.040 (cinco mil e quarenta reais); a NE nº. 05042 no valor de R$ 7.938 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais); a NE nº. 05043 no valor de R$ 5.292 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais); a NE nº. 05044 no valor de R$ 2.100 (dois mil e cem reais); a NE nº. 05045 no valor de R$ 1.344 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais); a NE nº. 05046 no valor de R$ 1.722 (um mil, setecentos e vinte e dois reais); a NE nº. 05047 no valor de R$ 1.092 (um mil e noventa e dois reais); a NE nº. 05048 no valor de R$ 4.452 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); a NE nº. 05049 no valor de R$ 2.940 (dois mil, novecentos e quarenta reais); a NE nº. 05050 no valor de R$ 2.974 , 02 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos); a NE nº. 05051 no valor de R$ 1.955 , 52 (um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); a NE nº. 05052 no valor de R$ 2.199 , 96 (dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); a NE nº. 05053 no valor de R$ 1.466 , 64 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); a NE nº. 05054 no valor de R$ 15.603 , 42 (quinze mil, seiscentos e três reais e quarenta e dois centavos); a NE nº. 05055 no valor de R$ 10.388 , 70 (dez mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); a NE nº. 05056 no valor de R$ 2.077 , 74 (dois mil e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e a NE nº. 05057 no valor de R$ 1.344 , 42 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.022507 / 2026 - 03 .

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281787

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS: (ID - 151089) Abacaxi (6.500 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (4.992 KG) ; (ID - 149273) Alho (4.000 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (4.988 KG) ; (ID - 141696) Banana, prata/maçã (10.000 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (6.000 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (3.095 PCT) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, amarela (5.991 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, branca (4.992 KG) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (9.000 PT) ; (ID - 151092) Laranja (15.000 UND) ; (ID - 143906) Limão (3.000 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (4.988 KG) ; (ID - 143901) Mamão (10.000 KG) ; (ID - 143923) Melancia (15.000 KG) ; (ID - 144815) Polpa de Fruta, sabor: Açaí (20.096 KG) ; (ID - 143989) Pepino (5.000 KG) ; (ID - 143897)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO