DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 7

Pimenta de Cheiro (995 KG) e (ID - 143932) Pimentão Verde (995 KG) , em conformidade ao Memo. nº 241/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 2.796/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.927 , 66 (um milhão, quinhentos mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.07.2026 as Notas de Empenho n° 0005347 no valor de R$ 900.587 , 35 (novecentos mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e a NE n° 0005348 no valor de R$ 600.340 , 31 (seiscentos mil, trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.024210/2026-74.

Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07 / 2025 - SEDUC / AM , e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS: (ID - 151089) Abacaxi (1.063 KG) , em conformidade ao Memo. nº 256/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 2.564/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.501 , 66 (onze mil, quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.07.2026 as Notas de Empenho n° 0005000 no valor de R$ 6.903 , 16 (seis mil, novecentos e três reais e dezesseis centavos) e a NE n° 0005001 no valor de R$ 4.598 , 50 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.025460/2026-21.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281788

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE AÇUCAR DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉAPRCAME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de EIRUNEPÉ: (ID - 151089) Abacaxi (373 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã (157 KG) ; (ID - 129276) Laranja (2.922 UND) ; (ID - 143923) Melancia (377 KG) ; (ID - 143949) Ovo de galinha (2.922 UND) e (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (2.922 UND) , em conformidade ao Memo. n.º 244/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3156/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR: R$ 18.506 , 61 (dezoito mil, quinhentos e seis reais e sessenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004998 no valor de R$ 11.120 , 52 (onze mil, cento e vinte reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n ° 0004999 no valor de R$ 7.386 , 09 (sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024462/2026-01.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281789

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APC DA COSTA DO TABOCAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANORI , COARI E MANAUS , conforme os itens no termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 213/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2785/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR: R$ 1.482.226 , 97 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 , 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.07.2026 a NE n ° . 004992 no valor de R$ 197 , 50 (cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a NE n ° . 004993 no valor de R$ 118 , 50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos), a NE n ° . 004994 no valor de R$ 2.213 , 55 (dois mil, duzentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n ° . 004995 no valor de R$ 1.428 , 42 (um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) NE n ° . 004996 no valor de R$ 886.961 , 40 (oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), a NE n ° . 004997 no valor de R$ 591.307 , 60 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.022094/2026-59.

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281791

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PDS CUIEIRAS AAFPDS CUIERIAS.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO