DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 13

Proc. 01.01.022102.013283 / 2026 - 44. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INCLUIR na Portaria nº 837 / 2026 - GDG o servidor: DENNIS KIENEN DO VABO , IPC , Mat. nº 211.347.3 - A , que autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias, para se deslocar de Manaus/AM para Rio Preto da Eva/AM, via terrestre, pelo período de 09/06/2026 a 10/06/2026. Manaus, 02.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281769

de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA , 241.498-8 B, com efeitos financeiros a contar de 4/12/2025.

Comandante Geral do Cor85231/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 281721

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 20.07.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 741/2026-1° BPCHQ/PMAM, onde o 1º SGT QPPM JULIO RAMOS ALMEIDA (15539 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido 1º SGT QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 054/26, no dia 23JUL2026, publicada no BG nº 133, de 24JUL2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o 1º SGT QPPM JULIO RAMOS ALMEIDA (15539 SIP / MAM) , a contar de 23JUL2026. Em consequência: Em consequência: a) O comandante do 1º BPCHQ/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 28 de julho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 281676

Protocolo 281725

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$127.984,81 (CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

RESENHA DA PORTARIA Nº 580/DP, 23 DE JULHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 133, DE 24/07/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 065382989.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DIEGO FALCÃO DE SOUZA , 226.858-2 A, com efeitos financeiros a contar de 27/3/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281687

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 002570781.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163,

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

Protocolo 281736

Servidora: Greiciane Correa Fernandes

Cargo: Assessor I, AD-1 Matrícula: 256.451-3 E Bens: Nada a declarar.

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidor: Emerson Tahan da Silva Almeida Cargo: Assessor I, AD-1 Matrícula: 278.642-7 A Bens: Nada a declarar.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional e reponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO