DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im284/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada no DOE, Edição nº 35.123, de 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta Imprensa Oficial;

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado DOE nº 35.743, de 17 de julho de 2026, que exonerou a servidora GREICIANE CORREA FERNANDES e nomeou o servidor EMERSON TAHAN DA SILVA ALMEIDA, no respectivo cargo de Assessor I, simbologia AD-1; CONSIDERANDO o Decreto publicado no Diário Oficial, Edição nº 35.746, de 22 de julho de 2026, que retificou a data de nomeação do servidor acima mencionado para o dia 03 de julho de 2026;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pela Assessoria de Comunicação;

I - SUBSTITUIR o ITEM 03 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando o servidor abaixo mencionado, para responder no exercício desta gestão do respectivo setor, nos termos do art. 15 do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - REVOGAR a Portaria nº 0042/2026-GDP/IOA, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.685, Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção II, página 30;

III - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira, à Diretoria de Operações e ao servidor acima mencionado, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im277/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Gabinete do Diretor-Presidente sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades previstas no art. 13, do Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o Decreto de 03 de abril de 2024, publicado no DOE, Edição nº 35.195, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção I, página 08, que nomeou o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA , matrícula nº 243.917-4 D, no respectivo cargo de Chefe de Gabinete, AD-1;

CONSIDERANDO o Memorando nº 087/2026-CGDP/IOA e o Despacho nº 0346 / 2026 - GDP / IOA , por meio dos quais este Gestor se manifesta de acordo com o usufruto de férias do referido servidor, durante o período de 27 / 07 / 2026 a 05 / 08 / 2026 (10 dias), referente ao exercício 2025/2026, RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora HELLEN STÉPHANIE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 276.465-2 A, para responder pela Chefia de Gabinete, em exercício, durante o período de 27 / 07 / 2026 a 05 / 08 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im283/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito e Teste pratico Direção Veicular no Município de APUI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 27/07/2026 a 02/08/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281664#14#285174/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281664

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de TEFÉ-AM, ALVARÃES-AM, JAPURÁ-AM, JURUÁ-AM, FONTE BOA-AM, UARINI-AM, MARAÃ-AM E JUTAÍ-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL, 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO E 3) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 20/08//2026 A 27/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281666#14#285176/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281666

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de CAREIRO CASTANHO-AM, CAREIRO DA VARZEA-AM e MANAQUIRI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ARMANDO LIMA DO CANTO e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem ao aludido município, no período de 31/07//2026 A 02/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281668#14#285178/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281668

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto formalizar a cooperação técnica e institucional entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, com vistas à delegação de atividades operacionais de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, nos termos do art. 25, §2º da Lei Federal nº 9.503/1997, objetivando maior eficiência na execução das ações de fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e medidas administrativas, bem como no desenvolvimento de atividades de educação para o trânsito, apoio à engenharia de tráfego e estatística, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, em regime de cooperação técnica e sob coordenação do DETRAN/ AM. DA REPARTIÇÃO DE RECURSOS: 4.1. Os recursos provenientes da arrecadação das multas de trânsito de competência do PRIMEIRO CONVENENTE, quando lavradas, por delegação, pelos agentes de trânsito

Protocolo 281773

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO