DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 30 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.752 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 27/07/2026.

Prefeito Municipal

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 049/2026

Objeto: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Data da Sessão: 07/08/2026

Abertura: 08h:30mim (Horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 036/2026

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos e Próteses Dentárias Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Data da Sessão: 10/08/2026

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 27 de julho de 2026 , no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp. gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail. com Data: 24/07/2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP , CNPJ nº 11.621.353 / 0001 - 25 , com o Valor global de R$ 3.498.550,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e doze centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 039 / 2026 da CE nº 002 / 2026 , cujo objeto é “CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM - FNDE-CRECHETIPO2”. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 27/07/2026.

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.957.134/0001-75 ; o Valor Total da Contratação é de R$ 111.784,48 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Cujo objeto é “ Construção da Guarita do Lixão

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 053 / 2026 , de DL nº 005 / 2026 , fundamentada no art. 75 , inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE APUÍ / AM , por intermédio, da Comissão Municipal de Licitação , torna público o presente Chamamento para Apresentação de Propostas , visando à contratação direta cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para a 37ª EXPOAP/2026.

As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até 30/07/2026, às 13h00, na Comissão Municipal de Licitação, localizada

O Edital , o Termo de Referência estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP .

Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Municipal de Licitação , localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Centro, Apuí/AM, das 07h00 às 13h00 , ou pelo e-mail comissao.apui2025 @ gmail.com

Apuí-AM, 27 de julho de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 281266

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO