DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a pesca artesanal e a agricultura familiar, promovendo diversificação de renda, segurança alimentar e o fortalecimento da cadeia produtiva local nas comunidades ribeirinhas do Município. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@ prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 17/08/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 17/08/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 30 de julho de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Médico-Hospitalares e Infraestrurtura tecnológica para a Unidade de Neonatologia destinados ao fortalecimento e à qualificação da assistência em ambiente críticos do Hospital Regional José Mendes, com ênfase no cuidado neonatal, pediátrico e no suporte a pacientes em codições clínicas de maior complexidade, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet. com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@ prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 18/08/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 18/08/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 30 de julho de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

Protocolo 281675

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 037/2026/CC, celebrado em 29/07/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de Uarini/ AM, CNPJ Nº 04.647.079/0001-06, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 13.865.904/0001-21, através da Secretaria Municipal de Saúde de Uarini e a Pessoa Jurídica, M J DE S FERNANDES REPRESENTACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.435.965/0001-87, representada pelo Srº Marlon Jefferson de Souza Fernandes, portador do RG nº 2XXXXXX6 SSP/AM e CPF nº 8XX.XXX.XX2-87, contratada. 3 - OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 002/2026/FMS/SEMSA - Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra Médica para a Prestação de Serviços Continuados em Atenção Especializada, visando o incremento e custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), serviços que integram o escopo do Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial, com foco técnico estruturado na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia. no município de Uarini/AM - Recursos oriundos de Emendas Parlamentares e Programas, valores baseados nas propostas nº (3600074589202600; 36000770322202600; 36000782482202600; 63.000740065202600; 63000758490202600; 63000801609202600). 4 - VALOR GLOBAL: R$ 7.500.110,04 (-sete milhões, quinhentos mil e cento e dez reais e quatro centavos-). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Uarini; Órgão: 03.02 - Fundos Municipais de Saúde; Unidade: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Subfunção: 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Funcional/Programa: 10.302.2065 - Atenção à Saúde da População; Projeto Atividade: 10.302.0052.2065.0000 - Ações de Atenção Média e Alta Complexidade Hospitalar; Ficha: 467; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte STN: 600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Complemento da Fonte STN: 3110 Emenda Individual (500.000,00) / 3120 Emenda de Bancada (1.800.000,00) / 3130 Emenda de Comissão (1.500.055,00) / 0000 não se aplica (3.700.055,00). 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da execução do serviço é de 12 (doze) meses a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 037/2026/CC. 8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 006 e 009 de 02 de janeiro de 2025 do município de Uarini/AM.

Uarini/AM, 29 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Uarini

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026/CC À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; CONSIDERANDO que os PARECERES JURÍDICOS atestam que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2026/CC, oriunda da Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO sob o nº 108/2026/FMS/SEMSA. Autorizo em consequência, a proceder - se à contratação nos termos da adjudicação expedida pelo solicitante, conforme abaixo descrito: OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 002/2026/FMS/SEMSA - Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra Médica para a Prestação de Serviços Continuados em Atenção Especializada, visando o incremento e custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), serviços que integram o escopo do Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial, com foco técnico estruturado na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia. no município de Uarini/AM - Recursos oriundos de Emendas Parlamentares e Programas, valores baseados nas propostas nº (3600074589202600; 36000770322202600; 36000782482202600;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO