DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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Relação dos Órgãos e Entidades Participantes da Ata.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2024 NUP: 43022.007564/2026-75 IG: 1467593000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias em exercício, SAULLO MARINHO CÂMARA, brasileiro, servidor público, residente e domiciliado na em Fortaleza-CE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 IV – CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 41.548.652/0001-42, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, devidamente qualificado nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua: Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 1047, Jardim Violeta, Fortaleza-Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.007564/2026-75, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 023/2024, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo** de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 023/2024; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/11/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: SAULLO MARINHO CÂMARA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP-(RESPONDENDO POR PORTARIA) E FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO(Representante da CONTRATADA). Saullo Marinho Câmara SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS (RESPONDENDO POR PORTARIA)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2025 NUP: 43022.005469/2026-37

IG 1467428000 I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001575; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da Contratada; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP Nº 43022.005469/2026-37, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo e seu aditivo, bem como o art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e no arts. 193, II, a), e Art. 190, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº040/2025 : a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 21/07/2026; b) O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos;; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 08/11/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2025 NUP: 43022.006364/2026-03 IG 1467644000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 151/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações (respondendo) , CLÁUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO, brasileiro, matrícula funcional nº 30.058-7, com endereço funcional na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA** , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com documentos de qualificação inseridos no NUP 43022.006364/2026-03; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006364/2026-03, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 152/2025, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, da Ata de Registro de Preços nº 34024/2024-SOP, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei