DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
| ÁREA | Nº | METAS | PESO(%) | PRODUTO | UNID. | QUANT. | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| COCRED | 08 | Garantia Safra agricultor familiar beneficiado. | 10 | Agricultores | um | 100.000 | 31/10/26 |
| COCRED | 09 | Município beneficiado com Garantia Safra. | 15 | Municípios | um | 120 | 31/10/26 |
| SÃO JOSÉ | 10 | Gerenciar orçamento, financeiro e contábil, bem como prestação de conta do Projeto São José III – 2ª fase |
5 | Relatórios financeiros IFR - SOE | um | 2 | 31/10/26 |
| COAFI | 11 | Acompanhamento técnico, financeiro, licitatório, patrimonial e pessoal | 5 | Relatórios financeiros,patrimonial e pessoal |
% | 8 | 31/10/26 |
| CODIP | 12 | Coordenar as ações de execuções orçamentárias e financeiras | 5 | Relatórios | % | 8 | 31/10/26 |
2º TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO Nº071/2025 CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARÁS DO UMARI E ADJACÊNCIA – APASCUA , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.239.162/0001-09. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO n° 071/2025 celebrada entre a SDA e a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARÁS DO UMARI E ADJACÊNCIA – APASCUA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, tem por objeto a permissão de uso , a título gratuito, do seguinte equipamento agrícola : IMPLEMENTO QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ TRATOR 01(um) 59928 R$ 164.200,00 O objeto do presente TERMO DE ADITIVO tem por finalidade a inclusão dos seguintes implementos agrícolas à Permissão de Uso nº. 071/2025, a seguir descrito:
| IMPLEMENTOS | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO R$ | VIGÊNCIA(ANOS) |
|---|---|---|---|---|
| MOTOCULTIVADOR | 01 (um) | 57087 | R$ 23.200,00 | 10 (dez) anos |
| ENSILADEIRA | 01(uma) | 62450 | R$ 28.348,92 |
A utilização do IMPLEMENTO terá finalidade exclusiva de atender as demandas do PERMISSIONÁRIO, fortalecendo e incentivando a produção agropecuária da região, visando o aumento de sua produtividade. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições da PERMISSÃO DE USO n° 071/2025 ora aditada, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento de Aditivo, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 29 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (CEDENTE) e JHEYMISON SILVA DE OLIVEIRA Representante da Entidade (CESSIONÁRIO).
Renata de Araújo Leitão
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA NÚMERO: 356/2026 EMISSÃO: 24/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIANA JESSICA SOUZA GUIMARAES DIANA JESSICA SOUZA GUIMARAES DIANA JESSICA SOUZA GUIMARAES |
Técnico da Ematerce Técnico da Ematerce Técnico da Ematerce |
Solicita-se a concessão de diárias para realização de viagem à região do Crato, com a finalidade de Visita técnica à agroindústria de queijos no município de Hidrolândia-CE para avaliação das Visita técnica à agroindústria no município de São Luis do Curu-CE para avaliação das |
Fortaleza, Crato, Fortaleza Fortaleza, Hidrolândia, Fortaleza, São Luis do Curu, |
13 à 17/07/2026 11 à 11/06/2026 12 à 12/06/2026 |
4.5 143.66 0.5 143.66 0.5 143.66 |
0.0 0.0 0.0 |
646.47 71.83 71.83 |
| DIANA JESSICA SOUZA GUIMARAES | Técnico da Ematerce |
A viagem tem como objetivo a realização de uma visita técnica a uma agroindústria de produção |
Fortaleza, Hidrolândia, |
12 à 12/05/2026 | 0.5 143.66 |
0.0 | 71.83 |
| MARIA EDUARDA ALVES DE SOUSA | Administrativo | Acompanhamento de projetos nos escritorios da região. |
Fortaleza, Varjota, Fortaleza |
22 à 26/06/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| MARIA EDUARDA ALVES DE SOUSA | Administrativo | Acompanhamento de projetos nos escritorios da região. |
Fortaleza, Quixeramobim, |
01 à 05/06/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| 2.154,90 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Sexta-feira, 24 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
| PORTARIA NÚMERO: 357 RURAL DO CEARÁ - EMA viajaremem objeto de serviço artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do a |
/2026EMISSÃO: 24/07 TERCE, com o artigo , conforme concedidos rtigo 4°;artigo nº 30.71 |
*** *** *** /2026 Publicação: O PRESIDENT 8° inciso I no uso de suas atribui de diárias estabelecidos no ANE 9 de 25 outubro de 2011, devendo |
E DA EMPRESA ções legais, resolv XO ÚNICO desta a despesa correr à |
DE ASSISTÊ e autorizar os PORTARIA, e conta da DOTA |
NCIA TÉCNIC SERVIDORES m conformidade ÇÃO ORÇAME |
A E EXTENSÃO desta Empresa, a com o previsto no NTÁRIA Tesouro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES TOTAL |
| FRANCISCO RENATO DA COSTA SOUSA |
Administrativo | Acompanhar aplicação de projeto e levantamento de bens móveis |
Fortaleza, Itatira, Fortaleza |
27 à 31/07/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 646.47 |
| FRANCISCO RENATO DA COSTA SOUSA |
Administrativo | Levantamento dos bens móveis e almoxarifado na região |
Fortaleza, Acaraú, Fortaleza |
21 à 24/07/2026 | 3.5 143.66 |
0.0 502.81 |
| 1.149,28 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Sexta-feira, 24 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
| PORTARIA NÚMER RURAL DO CEARÁ - viajaremem objeto de s artigo 1°; alínea ‘b’ do § |
O: 358/2026EMISS EMATERCE, co erviço, conforme c 1° do artigo 4°;artig |
*** *** *** ÃO: 24/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA m o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolv oncedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta o nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à c |
DE ASSISTÊ e autorizar osS PORTARIA, e onta da DOTA |
NCIA TÉCNIC ERVIDORES m conformidade ÇÃO ORÇAME |
A E EX desta E com o pr NTÁRIA |
TENSÃO mpresa, a evisto no Tesouro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO ROTEIRO |
PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES | TOTAL |
| FRANCISCO AIRTON LUZ | Assit Adm de ATER | Acompanhar aplicação de projeto e acompanhamento da verificação de bens móveis Caucaia, Aiuaba, Caucaia |
20 à 24/07/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| FRANCISCO AIRTON LUZ | Assit Adm de ATER | Acompanhar aplicação de projeto na região e levantar almoxarifado Caucaia, Granja, Caucaia |
13 à 17/07/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| FRANCISCO AIRTON LUZ | Assit Adm de ATER | Acompanhar aplicação deprojeto Caucaia,Crateús,Caucaia |
27 à 31/07/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| 1.939,41 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Sexta-feira, 24 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE