DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO: 364/2026 EMISSÃO: 28/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDENIR CASTRO ARAUJO | Agente Auxiliar de ATER |
Mobilização do Pojeto Bem viver semiarido | Itapajé, Itapipoca, Itapajé |
23 à 24/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| CESAR BORBA | Agente Auxiliar de ATER |
Apresentação do Projeto Bem Viver aos Parceiros. |
Trairi, Itapipoca, Trairi |
23 à 24/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| CESAR BORBA | Agente Auxiliar de ATER |
Cadastramento e diagnosticos das familias do Projeto Bem Viver |
Trairi, Itapipoca, Trairi |
27 à 29/07/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| 790,13 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 28 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 365/2026 EMISSÃO: 28/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orgãos Privados
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JACINTA MARIA DE SOUSA LIMA | Gerente Regional | APRESENTAÇÃO DO PROJETO BEM VIVER SEMIÁRIDO AOS PARCEIROS |
Itapipoca, Trairi, Itapipoca |
20 à 21/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| ANTONIO MARCÍLIO TEIXEIRA VIANA | Agente Auxiliar de ATER |
Mobilização Projeto Bem Viver Semiárido | Miraíma, Itapipoca, |
14 à 15/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| 430,98 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 28 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 366/2026 EMISSÃO: 28/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Crédito Interno - BNDES
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OLIVIA MARIA MARQUES DE SOUSA |
Agente Auxiliar de ATER |
Participação no Seminário de CONSULTA LIVRE PRÉVIA E INFORMADA (CLPI) aos Povos Indígenas |
Santana do Acaraú, |
29 à 30/07/2026 | 1.5 143.66 |
75.42 | 290.91 |
| OLIVIA MARIA MARQUES DE SOUSA |
Agente Auxiliar de ATER |
Executar as Oficinas de Diagnóstico Rural Participativo (DRP) do Projeto Sertão Vivo |
Santana do Acaraú, Viçosa do |
03 à 07/08/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| ANTONIA SELMA CASTRO ALEXANDRINO |
Agente Auxiliar de ATER |
EXECUTAR AS OFICINAS DE DIAGNÓSTICO RURAL PARTICIPATIVO(DRP)DO PROJETO SERTÃO VIVO |
Sobral, Viçosa do Ceará,Sobral |
03 à 07/08/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 | 646.47 |
| 1.583,85 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 28 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2024
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 20/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 05.149.280/0001-18; V - ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, N° 1060, BOA VISTA, LONDRINA-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, ARTIGO 71, PARÁGRAFO ÚNICO DA REFERIDA LEI; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE VALOR E DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº20/2024 , BEM COMO DA INCLUSÃO DO SISTEMA ADVISE PRAWO.; IX - VALOR GLOBAL: R$6.780,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE ADITIVO PRORROGA A VALIDADE DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 12 (DOZE) MESES, DE 25 DE JULHO DE 2026 A 24 DE JULHO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADOS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ CARLOS COSTA VARGAS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2026
PROCESSO Nº: 21032.001819 / 2026-34 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, serviços, acessórios e reboque da frota automotiva da Contratante. JUSTIFICATIVA: Serviços compatíveis com as necessidades da empresa VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.2 11.10992.03.339039.1.5009100000.0 - 21082 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Parecer Jurídico Nº459 /2026 –PROJU/EMATERCE CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 08.273.364/0001-5 DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 17/2026
PROCESSO Nº: 21032.001817 / 2026-45 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E TROCA DE ÓLEO , EM REDE CREDENCIADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM AS