DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO|OFICIAL DO|ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO D
ANEXO ÚNICO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA|63
E 2026| |---|---|---|---| |Nº|MATRÍCULA|SERVIDOR(A)
DESCRIÇÃO|VALOR| |01|
97947511|

FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA
PROMOÇÃO|R$ 7.640,17| |02|97947511|FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 1.74151| |03|16141917|

FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA
MAJORAÇÃO|,
R$ 918,76| |04|16021717|SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES
MAJORAÇÃO|R$ 814,44| |05|12267819|LEONIDAS BEZERRA BORGES
MAJORAÇÃO|
R$ 652,09| |06|48265278|KELVIANE COSTA DE OLIVEIRA
PROMOÇÃO|R$ 965,27| |07
|30308514
|JOAO ANTONIO ARAUJO ALBUQUERQUE NETO
PROMOÇÃO

|R$ 528,70
| |08
09|97934452
4825988X|NATANAEL DE ALENCAR SANTOS
PROMOÇÃO
WESLEY LINHARES VIEIRA
PROMOÇÃO|R$ 752,06
R$ 3.291,37| |10|4825988X|WESLEY LINHARES VIEIRA
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 2.742,81| |11|30219511|TARCILA BARBOZA OLIVEIRA
PROMOÇÃO|R$ 1.713,53| |12|30423518|MARIA VENANCIO LIMA
PROMOÇÃO
|R$ 3.953,69| |13|30423518|MARIA VENANCIO LIMA
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 2.156,56| |14|97947384|XIMENA ARANA URIOSTE DE AQUINO
PROMOÇÃO
|R$ 1.104,08| |15|97942056|MARIA MISSILENE CARDOSO LIMA
PROMOÇÃO
|R$ 1.097,20| |16
17|97942056
30155610|MARIA MISSILENE CARDOSO LIMA
DIFERENÇA DE DÉCIMO
EDA GRACY LOPES DO VALE
PROMOÇÃO|R$ 997,45
R$ 649,52| |18|48100511|EDA GRACY LOPES DO VALE
PROMOÇÃO|R$ 399,66| |19
|48260284
|RONALT GOMES DA SILVA
PROMOÇÃO

|R$ 2.859,34
| |20|48260284|RONALT GOMES DA SILVA
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 1.994,89| |21
|97936587
|FRANCISCO ASSIS DA LUZ OLIVEIRA
PROMOÇÃO

|R$ 696,06
| |22|48260330|MAIARA COLARES BEZERRA
PROMOÇÃO
|R$ 14.269,06| |23|48260330|MAIARA COLARES BEZERRA
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 3.483,00| |24|48260640|
FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA
PROMOÇÃO
|R$ 128,70| |25|30140214|ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA
PROMOÇÃO|R$ 963,27| |26|30001281|LUCIANA KELLY MORAIS
PROMOÇÃO|R$ 796859| |27|30001281|

LUCIANA KELLY MORAIS
DIFERENÇA DE DÉCIMO|.,
R$ 1.488,11| |28
29|48264638
993648X|ZILDA ALVES VIEIRA
PROMOÇÃO
FRACISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ADRADE
PROMOÃO|R$ 1.994,89
R 268| |30|7
97934576|N N
Ç
VINICIUS RAMIRES DE LIMA PINTO
PROMOÇÃO|$ .55,5
R$ 3.258,29| |31|97939586|ANTONIO RODRIGO MARQUES VIANA
PROMOÇÃO
|R$ 1.093,97
| |32|30608003|EDSON OLIVEIRA DA SILVA
PROMOÇÃO|R$ 1.835,34| |33|30608003|EDSON OLIVEIRA DA SILVA
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 1.48811| |34|30334612|
JULIANE MARTINS DE OLIVEIRA
MAJORAÇÃO
|,
R$ 2.904,56| |35
36|30334612
97943311|JULIANE MARTINS DE OLIVEIRA
DIFERENÇA DE DÉCIMO
FRANCISCO YURI ALVES
PROMOÃO|R$ 751,18
R$ 168533| |37|48263429|
Ç
DANDARA JARCEM DA SILVA
PROMOÇÃO|.,
R$ 1.344,10| |38|97947457|LEONARDO MESSIAS DE OLIVEIRA
PROMOÇÃO|R$ 955,69| |39|30003187|MARIANE DUARTE LUSTOSA
PROMOÇÃO|
R$ 6.144,45| |40
41|30003187
12411|MARIANE DUARTE LUSTOSA
DIFERENÇA DE DÉCIMO
AA AA A AA A
Ã|R$ 1.488,11
14411| |42|060
30185412|MRI NDYEGID VOLI BRBOS ROCH
PROMOÇO
MARIA REGINALDA DA SILVA
PROMOÇÃO|R$ .0,
R$ 849,95| |43|48263747|MARCELINO PLACIDO DOS SANTOS
PROMOÇÃO
|R$ 1.686,52
| |44|48263747|MARCELINO PLACIDO DOS SANTOS
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 1.488,11| |45|304333718|VALERIA DOS SANTOS BATISTA
MAJORAÇÃO|R$ 1.176,85| |46|304333718|VALERIA DOS SANTOS BATISTA
DIFERENÇA DE DÉCIMO|
R$ 751,18| |47
48|97939233
30433114|LUCAS SEBASTIAO BARBOSA SILVA
PROMOÇÃO
ANA CLAUDIA DE LIMA FERREIRA
PROMOÃO|R$ 1.029,62
R$ 88440| |49|30003195|
Ç
DAVI ABREU GOMES
PROMOÇÃO|,
R$ 5.208,39| |50|30003195|DAVI ABREU GOMES
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 1.48811| |51|97942374|

LARISSA RIBEIRO PAIVA ANDRADE
PROMOÇÃO|,
R$ 2.584,16| |52|3016041X|TATIANE DE PAULA CASTRO
MAJORAÇÃO|R$ 2.133,83| |53|3016041X|TATIANE DE PAULA CASTRO
DIFERENA DE DÉCIMO|
R$ 82686| |54|30238818|
Ç
MOACIR DOMINGOS DE ARAGAO FILHO
MAJORAÇÃO|,
R$ 198,38| |55|48264441|JOSE ANILTON GOMES CANDIDO
PROMOÇÃO|R$ 110408| |56|48258808|

ANDRE LUIS DE SOUSA MEDEIROS
PROMOÇÃO|.,
R$ 1.488,11| |57
|30370317
|ROBERTO DA ROCHA MIRANDA
PROMOÇÃO

Ã|R$ 2.017,43
| |58
59|48264115
48264115|FRANCISCO RANIERE SALES MENEZES
PROMOÇO
FRANCISCO RANIERE SALES MENEZES
DIFERENÇA DE DÉCIMO|R$ 2.083,35
R$ 1.488,11| |60|47910013|
EDINAURA LINHARES FERREIRA LIMA
PROMOÇÃO|
R$ 6957| |61|16110612|

ALBETIZA RODRIGUES NORONHA
MAJORAÇÃO|,
R$ 793,48| |62
|05515211
|TEREZA MARIA COSTA CARNEIRO
PROMOÇÃO

|R$ 7.083,62
| |63|05515211|TEREZA MARIA COSTA CARNEIRO
DIFERENÇA DE DÉCIMO
TOTAL|R$ 1.535,61
R$ 132.889,59|

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.089536/2026-36

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) VINICIUS NUNES BERNARDO , matrícula nº 22200181894639, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 29/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/04/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.089536/202636. Fortaleza, 29 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.065933/2026-12

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DEBORA BARROSO BRAGA , matrícula nº 22200181778213, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 16/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 05/03/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta