DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.094285/2026-10
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMPC FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO WOSHINGTON SANTOS DA SILVA , matrícula nº 2220018207418X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 07/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.094285/2026-10. Ocara, 07 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.091795/2026-27
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI CORONEL MURILO SERPA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LIVIA MARIA LIMA DA SILVA , matrícula nº 2220018196971X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 04/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.091795/2026-27. Itapipoca, 04 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.091178/2026-21
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CICERA RAFAELA FERNANDES , matrícula nº 22200181929947, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 28/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/03/2026. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.091178/2026-21. Milagres, 28 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.091338/2026-32
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUNA MARTINS DE CASTRO , matrícula nº 22200181910871, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 04/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 05/03/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.091338/2026-32. Itaitinga, 04 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TORNAR SEM EFEITO NUP : 22001.049454/2026-59
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.049454/2026-59 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA , estabelecida à Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, Caio-Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP: 62.742-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.049454/2026-59 e a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA , situado à Rua Tabelião de Clovis Brito Firmeza, n.º 626, município de Itapajé, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78 , publicado no DOE, de 21 de JULHO de 2026, página 91, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 21 de JULHO de 2026, página 67. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 14.619 (Parte I), de 23 de julho de 1987,que publicou a Portaria nº 35/87- DEPES, datado de 20 de julho de 1987, que tratou de unificar as funções dos servidores do Magistério admitidos temporariamente, de acordo com a relação nominal que integra a presente Portaria: Onde se lê :
NOME UNIFICA A FUNÇÃO DE MATRÍCULA E FOLHA UNIFICA PARA A FUNÇÃO DE MATRÍCULA E FOLHA MARIA DE JESUS DE MACEDO 98224 98224
Leia-se :
NOME UNIFICA A FUNÇÃO DE MATRÍCULA E FOLHA UNIFICA PARA A FUNÇÃO DE MATRÍCULA E FOLHA MARIA DE JESUS DE MACEDO 98224 00272-1-9
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
CORRIGENDAS
No Diário Oficial nº 16.524 ANO LXI, FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 1995, que publicou a Portaria nº 150/95-GAB. Onde se lê : MARIA DE JESUS SANTANA, 18125110, AUX. DE SERV. GERAIS, Nivel/Ref.03 - Leia-se : MARIA DE JESUS SANTANA ,18125110, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nivel/Ref.12. No Diário Oficial nº 180 ANO III, FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2000, que publicou a Portaria nº 670/99-GAB. Onde se lê : MARIA DE JESUS SANTANA, 18125110, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nivel/Ref.04 - Leia-se : MARIA DE JESUS SANTANA, 18125110, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nivel/Ref.13. No Diário Oficial nº 232 ANO V, FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2002, que publicou a Portaria nº 557/2002GAB. Onde se lê : MARIA DE JESUS SANTANA, 18125110, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nivel/Ref.05 - Leia-se : MARIA DE JESUS SANTANA, 18125110, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nivel/Ref.14. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de julho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO