DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
|| SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº1
REGIÃO|39 | FORTALEZ
GRUPO DE DESPESA|A, 30 DE JUL
FONTE|5
HO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---|---| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||1331081508| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
Í|03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|..,
1
13.310.815,08| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
11629 - Pavimentação /Imlantação de Rodovias||||1.107.541,88| |p .|04 - LITORAL LESTE|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
1.107.541,88| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||329.145,12

| ||05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
329.145,12| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||45607572| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||.,| ||06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
456.075,72| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||
175.469,04| ||08 - SERRA DA IBIAPABA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
175.469,04| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||2.969.785,28| |
|09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
2.969.785,28| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||102950827| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||..,| ||11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
1.029.508,27| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||421.13778| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
|12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|,
1
421.137,78| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||368.012,62| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
Í|14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|
1
368.012,62| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||35.193.083,35| ||15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
35.193.083,35| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.|15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|17543210042|31.892.088,22
1
3189208822| |Í|||..|
..,| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||||5.950.002,63

| ||01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
5.950.002,63| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||||7.450.000,00| ||02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
7.450.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||||1.955.833,46| |
2221 AA ÍA|03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.955.833,46| |6.78.6 - INFRESTRUTUR E LOGSTIC.
11639 - Restauraão de Estradas Vicinais Municiais||||8.700.000,00| |ç p
|04 - LITORAL LESTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
8.700.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||||9.650.000,00| ||05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
9.650.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||||9.800.000,00| ||06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
9.800.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||||
8.376.000,00

| ||07 - MACIÇO DO BATURITÉ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
8.376.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||||4.542.551,67| ||08 - SERRA DA IBIAPABA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
4.542.551,67| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||| |11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais
|09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3.575.612,24
0
3.575.612,24| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||1.000.000,00| |11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).|15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
0
1.000.000,00| |26782261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA||||| |.. .
11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)||||6.230.815,39| |.
|01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.501.1100012|5
6.230.815,39| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||773577094| |11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).
|01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|2.501.1100012|..,
5
7.735.770,94| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)||||2.859.000,00| ||15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
2.859.000,00| |TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRE|TAS|||194.796.586,33| ||GOVERNADO
CASA CIVI|RIA
L|||

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária da Educação, RESPONDENDO, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de Brasilia/DF, no período de 26 a 27 de maio do corrente ano, a fim de participar da Audiência Pública que debaterá o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”, bem como, da Audiência Pública – Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, concedendo-lhe, 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), perfazendo um total de R$ 1.034,32 (um mil, trinta e quatro reais e trinta e doi centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 6.889,92 (seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

José Flavio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Republicado por incorreção.