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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/07/2026 · pág. 4

DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

4

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 7600000
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência. .,
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 76.000,00
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
3100000
10446 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP. .,
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 31.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 58.202.000,00
58.202.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.501.1100012 5 6.230.815,39
6.230.815,39
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.501.1100012 5 7.735.770,94
7.735.770,94
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambie
ntais para Obras Rodoviárias do Est ado do Ceará 62.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.704.1100001 0 62.000,00
26782261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
.. .
11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambie
ntais para Obras Rodoviárias do Est ado do Ceará 13.074.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 13.074.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 7.092.000,00
7.092.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 431.000,00
431.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 67.000,00
67.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 4.845.000,00
4.845.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 821.000,00
821.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 104.000,00
104.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS IND IRETAS 206.796.586,33
ANE XO DO DECRETO Nº37.
ANEXO III - ANU
495, DE 30 DE JULHO DE 2
LAÇÃO DIRETAS
026
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 12.000.000,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG 12.000.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00011 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Esta do. 12.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 12.000.000,00
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 12.000.000,00
ANEX
O DO DECRETO Nº37.495, D
ANEXO IV - ANULAÇÃO D
E 30 DE JULHO DE 2
AS INDIRETAS
026
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
194.796.586,33
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 194.796.586,33
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
33.907,57
01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 33.907,57
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
291.666,66
02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 291.666,66
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 841.081,16
841.081,16
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
04 - LITORAL LESTE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.290.636,49
1.290.636,49
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
05 - LITORAL NORTE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.321.236,42
2.321.236,42
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
1.191.152,08
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.191.152,08
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
07 - MACIÇO DO BATURITÉ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.222.500,00
2.222.500,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
08 - SERRA DA IBIAPABA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 569.863,76
569.863,76
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.237.955,86
1.237.955,86
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.704.1100001 0 62.000,00
62.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 19.326.738,02
19.326.738,02
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
329.599,62
02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 329.599,62