DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº0438/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 27/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0354/2026, publicado no DOE-CE de 03/07/2026, pg 41, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008447/2026-29. CONTRATO Nº022/026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE - Município: LIMOEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 022/2026 celebrado com a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0439/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 27/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0163/2026, publicado no DOE-CE de 24/03/2026, pg 29, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008448/2026-73. CONTRATO Nº0201/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (10 SALAS), EM CACIMBA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE Município: ARACATI - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0201/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO EEM CACIMBA FUNDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO: 0440/2026 Dt. Portaria: 28/07/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Agosto/2026, processo nº43022.008429/2026-47.