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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/07/2026 · pág. 20

DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

20

CONTRATO Nº0076/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE 3000082X 329695
SUPLENTE FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 70019612 133649-5
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 3000955X 47911D
SUPLENTE WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE 3000082X 329695

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - LOCALIZADA NO SÍTIO TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0435/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 24/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0380/2026, publicado no DOE-CE de 15/07/2026, pg 24, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008367/2026-73. CONTRATO Nº0144/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 70019612 133649-5
SUPLENTE MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO 30002237 342951
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 3000955X 47911D
SUPLENTE TATHIANE ANDRADE DE MELO 30002261 0519301242

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE - Município: IGUATU - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0144/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO MH CBC IGUATU SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº0436/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 24/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº NÃO CADASTRADO, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008368/2026-18. CONTRATO Nº0115/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 3000955X 47911D
SUPLENTE FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 70019612 133649-5
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL TATHIANE ANDRADE DE MELO 30002261 0519301242
SUPLENTE JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 3000955X 47911D

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE - Município: TAUÁ - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0115/2025 celebrado com a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026.

Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº0437/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 24/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0357/2026, publicado no DOE-CE de 02/07/2026, pg 6, CADERNO 7, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008369/2026-62.

CONTRATO Nº096/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO 30002237 342951
SUPLENTE FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 70019612 133649-5
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL TATHIANE ANDRADE DE MELO 30002261 0519301242
SUPLENTE JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 3000955X 47911D

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE - Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 096/2026 celebrado com a empresa CGL CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026.

Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.