DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026 19
liberdade e ainda buscando uma forma de inserção do preso na sociedade, incumbe ao Estado o dever de ofertar trabalho ao condenado à pena privativa de liberdade, ou àquele a que se impôs medida de segurança detentiva. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JAQUELINE SCHMIDT RECAMONDE RECAMONDE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza , 24 de julho de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0430/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.008146/2026-03. CONTRATO Nº062/2026.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | LEONARDO DE ANDRADE PEREIRA | 30002504 | 344781CE |
| SUPLENTE | MESSIAS ROMÁRIO DE SANTIAGO LIMA | 30002695 | 50800 |
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO CONTORNO DE PEREIRO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE, COM EXTENSÃO DE 3,12 KM Conforme contrato celebrado com GTM ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de julho de 2026.
Saullo Marinho Câmara
SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR, RESPONDENDO
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0431/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 24/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 490/2025, publicado no DOE-CE de 08/08/2025, pg 64, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008365/2026-84. CONTRATO Nº0248/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695 |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | TATHIANE ANDRADE DE MELO | 30002261 | 0519301242 |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0248/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0432/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 24/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 298/2025, publicado no DOE-CE de 20/05/2025, pg 27, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008370/2026-97. CONTRATO Nº0076/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695 |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - LOCALIZADA NO SÍTIO VILA BELO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, - Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0433/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP 43022004441/2026-82, CONSIDERANDO a complexidade da demanda RESOLVE prorrogar a portaria 0265/2026 , publicada no DOE de 20/05/2026, por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir do dia 22/07/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0434/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 24/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 567/2025, publicado no DOE-CE de 10/09/2025, pg 16, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008366/2026-29.