DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026 31

PORTARIA Nº569/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001051/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora CAMYLLA ALVES DO NASCIMENTO PESSOA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300016-0-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no X ENEBIO (Encontro Nacional de Ensino em Biologia), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº570/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001093/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FELIPE ASSUNÇÃO MARTINS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300036-9-1, desta Fundação, e a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 16 a 20 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XXI Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

*** *** * PORTARIA Nº571/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001340/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JUSCELINO CHAVES SALES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000988-1-7, desta Fundação, e a viajar** à cidade de São Luís-MA, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no 13° Congresso Nacional de Engenharia Mecânica (CONEM), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.356,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,96 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº572/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001237/2026-21, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora VIRGÍNIA CÉLIA CAVALCANTE DE HOLANDA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000617-1-9, desta Fundação, e a viajar à cidade de Montes Claros-MG, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no VIII Simpósio Nacional sobre Pequenas Cidades (VIII SINAPEQ), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.744,88 (hum mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº585/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da servidora BETÂNIA MOREIRA DE MORAES GUERRA , ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 300001-6-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de julho de 2026, com destino à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, a fim participar de reunião institucional para tratar de assuntos administrativos de interesse desta Instituição, visando dar celeridade e segurança jurídica aos procedimentos em andamento, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº586/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001278/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISCO THIAGO COELHO BEZERRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300017-8-8, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Juazeiro-BA, no período de 17 a 22 de agosto de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XX Congresso Brasileiro de Fisiologia Vegetal, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.133,12 (dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº274/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos: 31012.001686/2026-98, 31012.001689/2026-21, 31012.001690/2026-56, 31012.001687/2026-32 e 31012.001688/2026-87, RESOLVE AUTORIZAR os DOCENTES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com o objetivo de ministrar componentes curriculares do curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura, no município de Campos Sales-CE, turmas 49.272 e 49.410, aprovado por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor e executados pela UNIVERSIDADE