DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026
30
ANEXO 1 LISTA DE OBRAS
| CONTRATO | SACC | DESCRIÇÃO | CIDADE | CONTRATADO | VALORES REAJUSTE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM DOIS PAVIMENTOS | ||||||
| 00172020 | 1118791 | PARA USO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO, SITUADO NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, SN, QUADRA 26, LOTE |
FORTALEZA | R$ 902.318,13 | R$ 100.888,30 | R$ 1.003.206,43 |
| 26,CIDADES DOS FUNCIONÁRIOS,FORTALEZA - CE | ||||||
| TOTAL | R$ 1.003.206,43 |
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº0020/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADO: EUROSERV BUSINESS E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços sistemáticos e continuados de Tecnologia da Informação em Fortaleza, tendo sido firmado em 21/01/2025 e publicado em 30/01/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 108, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Cagece e nos itens 15.1 e 15.3 do Contrato 0020/2025 - Processo nº 1069.000099/2026-76 -Cagece - Contrato 0020/2025 -Proju-Cagece; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026. FORO: Fortaleza/Ce. SIGNATÁRIO: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência.
José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº0033/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADO: EUROSERV BUSINESS E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e contábil nas unidades de negócio e de serviços da Cagece em Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, tendo sido firmado em 04/02/2025 e publicado em 20/02/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 108, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Cagece e nos itens 15.1 e 15.3 do Contrato 0033/2025 - Processo nº 1069.000097/206-40 -Cagece - Contrato 0033/2025 -Proju-Cagece; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026. FORO: Fortaleza/Ce. SIGNATÁRIO: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência.
José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº0067/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADO: EUROSERV BUSINESS E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e contábil nas unidades de negócio e de serviços da Cagece em Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, tendo sido firmado em 26/03/2025 e publicado em 07/04/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 108, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Cagece e nos itens 15.1 e 15.3 do Contrato 0067/2025. - Processo nº 1069.000098/2026-03 -Cagece - Contrato 0067/2025 -Proju-Cagece; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026; FORO: Fortaleza/Ce. SIGNATÁRIO: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência.
José Leite Gonçalves Cruz
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO
CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº568/2026.
DEFINE O RESULTADO DAS META INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (GDTA) DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Art. 1°. Definir o Resultado das Metas Institucionais para Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo (GDTA), dos Servidores do Quadro Técnicos Administrativos (TA) da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), para o semestre de janeiro a junho de 2026, prevista no art. 21 da Lei n° 16.467, de 19 de dezembro de 2017.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
REITORIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 28 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
RESULTADO DAS METAS INSTITUCIONAIS JANEIRO A JUNHO DE 2026
| ÁREA | META INSTITUCIONAL |
PESO | PRODUTOS | UNID | QTDE | DATA INÍCIO |
DATA TÉRMINO |
COMPARTILHA MENTO |
RESULTADO | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EXTENSÃO (PROEX) |
Fortalecer projetos e ações da gestão de extensão e cultura que promovam o desenvolvimento socioeconômico e cultural de forma transparente, eficiente e eficaz |
2 | Oferta de ações de extensão – Cursos/Workshop/Pales tras entre as áreas temáticas: comunicação, cultura, educação, meio ambiente, saúde e trabalho para funcionários (público: servidores e funcionários terceirizados). |
Ação ofertada |
2 | 01/01/2026 | 30/06/2026 | Coordenações de Curso/ Comitê de Extensão/ Servidores Técnicos Administrativos/ Discentes |
4 | Profa. Glauciana Alves Teles |
| ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PRAE) |
Conduzir e fortalecer projetos e ações que visem garantir o estímulo e acompanhamento acadêmico do discente |
3 | Implantação das refeições para a comunidade acadêmica nos campi de Camocim, São Benedito e Acaraú |
Refeições implantadas |
1 | 01/01/2026 | 30/06/2026 | PRAE (Pró-Reitor) | 3 | Profa. Ana Iris Tomás Vasconcelos |
| Planejamento e | ||||||||||
| GESTÃO (PROPLAN) |
acompanhamento das ações dos projetos e processos inovadores |
3 | Implantação do Campus de Camocim |
Campus instalado |
1 | 01/01/2026 | 30/06/2026 | PROPLAN | 3 | Profa. Kalinyy Siqueira Lima |
| TOT | AL | RESULTADO | 10 | |||||||
| TOTA | L(%) | RESULTADO | 100% |